Crime de misoginia e o papel da sociedade

Por Maria Santana Souza - Foi aprovado no Senado Federal projeto de lei que criminaliza a misoginia, tornando essa conduta um delito imprescritível e sem fiança. A autora da proposta é a senadora Ana Paula Lobato, do PSB do Maranhão. O Projeto vem somar às leis de proteção à mulher e agora passará a tramitar na Câmara Federal.

A nova lei define misoginia como a conduta de praticar, induzir ou incitar a discriminação, o preconceito ou a violência contra mulheres por razões de gênero. Isso inclui a violência psicológica e simbólica, práticas que servem de prenúncio para a agressão física e o feminicídio.

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O crime poderá ser tipificado a partir dos seguintes atos:

* Discursos de ódio em ambientes online ou fora deles que inferiorizam ou humilham mulheres

* Impedir ou dificultar o acesso de mulheres a cargos, funções públicas ou estabelecimentos comerciais por preconceito de gênero

* Produzir e disseminar material que promova a aversão ao público feminino.

A criminalização da misoginia vem na esteira da mobilização do Estado brasileiro para fazer o combate sistêmico ao feminicídio e a toda violência de gênero no país. No início do ano, foi assinado pelos três poderes da república o Pacto Brasil Contra o Feminicídio, um programa que inclui ações estruturantes nas três esferas públicas.

E o papel da sociedade?

O Estado está cumprindo a sua função, graças a um governo que tem compromisso com o fim da violência contra a mulher. Mas nos perguntamos: e a mobilização social sobre a questão?

Sem a presença atuante dos agentes e sujeitos sociais a luta fica mais árdua e claudicante. É preciso que a sociedade se mobilize e apresente resultados concretos na luta contra o feminicídio e contra a epidêmica violência que atinge as mulheres no Brasil.

Precisamos que sindicatos, associações, partidos políticos, empresas, indústrias, bancos, instituições públicas apresentem planos de ação para combater as mazelas do machismo e da misoginia no seu segmento de trabalho e de influência.

Precisamos que essa luta chegue a todos estratos sociais. Que esteja nos bairros, becos, ruas, conjuntos e condomínios residenciais, fábricas, em todas categorias profissionais. Que convoquem suas bases sociais para o debate, que fomentem a discussão e a reflexão.

Fotos: Reprodução/Google

Sem essa participação, o feminicídio ainda será uma mancha terrível na nossa vida. Nossas crianças não estarão vivendo num ambiente saudável e as mulheres continuarão sendo mortas, agredidas, violentadas apenas por serem mulheres.

Maria Santana Souza é empresária, jornalista, bacharel em Direito e uma das maiores referências em ativismo feminino no Amazonas. É uma das autoras da obra” Mulheres Interseccionalidades, Vivencias Amazônicas”, Idealizadora e Diretora executiva do Site” Mulher Amazônica e do Pod Cast “ Ela Pod. Maria Santana Souza tem popularizado as temáticas que envolvem as causas Femininas, desafios e conquistas. É autora de uma coletânea de artigos. Seu olhar afiado e seu discurso direto fizeram dela uma voz ativa no cenário das temáticas que envolvem as causas das Mulheres no Amazonas.