COP30: Defensoria do Amazonas abre programação mostrando desafios de atendimento no interior e projeto inovador de regularização fundiária

A apresentação do projeto Cinturão Verde, idealizado pela Defensoria Pública do Amazonas e a atuação defensorial no interior do Estado integram a programação do primeiro dia de atividades da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP30), no estande 63, das Defensorias do Brasil, na Green Zone. A agenda que segue até o dia 21 de novembro em Belém, no Pará, iniciou nesta segunda-feira, 10, às 9h.

O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, será o primeiro palestrante do evento organizado pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), que acontece em parceria com as Defensorias do Brasil. O representante da Defensoria do Estado apresentará ao público um panorama de como é levar assistência jurídica gratuita para o interior, principalmente, com iniciativas que contribuíram para garantir Justiça Social para populações tradicionais e afastadas dos grandes centros.

A exibição dos casos será seguida da apresentação do projeto inovador que une regularização fundiária e preservação ambiental, o Cinturão Verde. O palestrante será titular da Defensoria Pública Especializada em Direitos Coletivos (DPEIC), defensor público Carlos Almeida Filho.

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Mais sobre o Cinturão Verde

Na Amazônia, milhares de famílias vivem e produzem sem segurança jurídica sobre suas terras, o que limita o acesso a crédito, reduz a renda e favorece a expansão urbana sobre áreas de floresta. O Projeto Cinturão Verde (incluir link aqui de matérias anteriores), criado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas, propõe uma solução estruturante para esse desafio: o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à segurança fundiária, ao fortalecimento da agricultura familiar e à sustentabilidade ambiental.

A iniciativa busca transformar a zona periurbana de Manaus em um cinturão produtivo, capaz de gerar emprego, alimento e equilíbrio ecológico, servindo como modelo replicável para outras regiões. Para tornar essa proposta realidade, a Defensoria utiliza a técnica do processo estrutural, uma ferramenta jurídica que propõe soluções amplas e colaborativas para problemas complexos.

Em vez de decisões pontuais, esse modelo estabelece planos, metas e normas que garantam que as medidas sejam efetivamente implementadas. Assim, o Cinturão Verde se consolida como um projeto capaz de unir justiça social, desenvolvimento econômico e preservação ambiental em uma política pública de longo prazo.

Parceria com a UEA

A participação da Defensoria Pública do Amazonas na COP30 será realizada em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e incluirá debates acadêmicos e institucionais, apresentando propostas viáveis para enriquecer as discussões sobre clima. A programação acontece tanto no estande das Defensorias do Brasil quanto no barco-laboratório da Universidade, ancorado na Marina Club, na Avenida São Bernardo Sayão, nº 5232, bairro Universitário. Os temas abordados destacarão, de forma contínua, a necessidade de considerar o fator humano nas decisões políticas voltadas para a Amazônia.

Veja a programação completa da Defensoria do Amazonas com a UEA:

10 de novembro – segunda-feira:

8h- Solenidade de Abertura

10h - Palestra: Os Desafios da Defensoria Pública do Amazonas para a promoção da Justiça no Interior do Estado - Defensor Público Geral Rafael Barbosa
11h - Cinturão Verde: solução estrutural de políticas públicas para segurança fundiária e sustentabilidade ambiental - Defensor Carlos Almeida Filho

12h - Encerramento

12 de novembro

13h- Apresentação de projeto: Cinturão Verde: solução estrutural de políticas públicas para segurança fundiária e sustentabilidade ambiental - Defensor Carlos Almeida Filho

14h - Momento para tirar dúvidas sobre o projeto + apresentação da parceria com UEA - Defensor Carlos Almeida Filho

15h - Universidade do Estado do Amazonas - Apresentação do Programa de Monitoramento da Qualidade de Águas, Ar e Solos do Estado do Amazonas - ProQAS/AM - Professor Sergio Duvoisin Junior

16h - Universidade do Estado do Amazonas: Momento para tirar dúvidas sobre o projeto - Professor Sergio Duvoisin Junior

16h30- Universidade do Estado do Amazonas: Entre o Mercado e a Moralidade: Aplicação dos Mecanismos de Créditos de Carbono em Comunidades Tradicionais e Ribeirinhas no Amazonas com Ferramentas da Indústria 5.0 - Professora Adriana Almeida Lima

14 de novembro

17h Mesa redonda: Comissão da Verdade de Balbina (CVB) - A história da hidrelétrica que represou o rio Uatumã, alagou uma área de 2,4 mil km² de florestas e atingiu três mil famílias - Defensor Carlos Almeida; Caroline Monteiro, representante do Movimento dos Atingidos por Barragens e Professor Eduardo Saad (USP)

Moderadora: Thamires Clair

18h10Intervalo

18h20 Lançamento do minidoc Young Voices and the Future of the Amazon, produzido por William Laufer and The Zicklin Center for Governance & Business Ethics, com apoio da Defensoria do Amazonas

19h – Universidade do Estado do Amazonas: PaCTAS como rede de Ciência, Tecnologia e Inovação: Conectando Brasil, Peru e Colômbia pela Bioeconomia da Triplice Fronteira – Professsor Pedro Rapozo

17 de novembro

13h - Apresentação de projeto: Cinturão Verde: solução estrutural de políticas públicas para segurança fundiária e sustentabilidade ambiental - Defensor Carlos Almeida Filho + Representantes Banco da Angola

13h15 Intervalo

14h- Apresentação de vídeo de atuação da DPE em comunidades indígenas

14h15 - Cases - Atendimento em Território: Núcleo Especializado em Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas e Tradicionais da Defensoria do Amazonas - Defensora Daniele Fernandes + Defensora Luísa Lana

15h30- Universidade do Estado do Amazonas - Rotina de trabalho em campanhas de larga escala do ProQAS/AM - Professor Adriano Nobre Arcos e Professor Sergio Duvoisin Junior

16h - Universidade do Estado do Amazonas - Logística voltada para pesquisa em regiões remotas no Estado do Amazonas – Professor Rafael Lopes e Oliveira e Professor Sergio Duvoisin Junior

16h30 - Universidade do Estado do Amazonas: Uso de óleos da região Amazônica para produção de combustíveis verdes - Professora Patrícia Melchionna Albuquerque

17h - Encerramento

18 de novembro

8h - Universidade do Estado do Amazonas - Projetos Curupira, Yara e Uirapuru (Protetores da Floresta) do Laboratório de Sistemas Embarcados - LSE Raimundo Claudio Souza Gomes e Helio Braz da Silva

9h30 - Intervalo
10h - Painel: Construção de Protocolo de Atendimento a Povos Originários na Defensoria Pública - Defensora Daniele Fernandes, Defensora Luísa Lana, Representante da Funai

11h - Momento para tirar dúvidas sobre a construção do protocolo

12h - Encerramento

21 de novembro

8h - Apresentação de resultados de captação para o Cinturão Verde + Assinatura simbólica do memorando de intenções com o Banco do Brasil - Represetante BB, DPG Rafael Barbosa e defensor Carlos Almeida.

COM CONDEGE

Fotos: Divulgação

10h - Mesa Redonda: Construindo Pontes: Defensoria Pública, sociedade civil e setor privado na agenda climática. (sugestão: um representante de cada defensoria).

Tarde (14h – 18h)

Cerimônia de encerramento e agradecimentos - mensagem final da Defensoria Pública para a COP30

 Noite (19h – 21h)

Evento cultural de celebração da Amazônia e da justiça climática
10h50 Vídeo Apresentação do Projeto Cinturão Verde