Congresso retoma atividades com foco em concluir propostas econômicas

Após um período de recesso informal, o Congresso Nacional retoma os trabalhos na terça-feira 01/08. Nos próximos dias, os parlamentares devem focar na conclusão de votações importantes no setor econômico, como a reforma tributária, o novo marco fiscal e as mudanças em regras de julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

As sessões na Câmara e no Senado ainda não foram convocadas, mas, geralmente, são realizadas de terça, quarta e quinta, porém os deputados também podem deliberar às segundas e sextas de forma remota.Além disso, as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), como a do 8 de Janeiro e das Americanas, retomam os depoimentos.

A Câmara deve instalar ainda nesta semana uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que absolve partidos políticos por não cumprirem as cotas de mulheres e negros e irregularidades em prestações de contas.

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Foto: Reprodução
 

Projetos que foram enviados ao governo durante o recesso também podem ser levados à votação. Um pacote para impulsionar o crédito aos estados, regulamentar apostas esportivas e o endurecimento das penas em caso de crimes contra a democracia e escolas já foram anunciados pelo Planalto.

Entre outras prioridades do Planalto estão: concluir a reforma tributária, aprovar propostas econômicas, como o "Desenrola Brasil", a nova política de salário mínimo e a isenção do Imposto de Renda, além de aprovar o projeto que trata da retomada de obras na educação e o marco regulatório do crédito de carbono e transição ecológica. 

Fonte: com informações do Portal iG