Como Bolsonaro pode ser responsabilizado pela tragédia humanitária em terras indígenas

"Nos termos do estatuto de Roma, o genocídio é entendido como qualquer ato praticado com a intenção de destruir no todo ou em parte um determinado grupo, como por exemplo um determinado povo indígena."

Quem diz isso é Eloísa Machado, professora de direito constitucional na FGV-SP e uma das advogadas que atuam na denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional.

"Os tipos de condutas que podem se caracterizar como genocídio incluem ofensas graves a integridade física e mental e também sujeição intencional a condições de vida que podem destruir um determinado povo", completa Machado em entrevista ao podcast O Assunto.

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Segundo ela, os quatro anos de governo Bolsonaro constituíram uma política anti-indígena que mostrou intenção de destruir esses povos. E como o ex-presidente pode ser julgado, punido e responsabilizado por isso?

"Quem precisa ser convencido de que de fato há crimes em andamento ou crimes que aconteceram e que precisam ser investigados é a procuradoria que funciona no Tribunal Penal Internacional, muito semelhante à figura que nós temos aqui do Ministério Público", diz ela.
"Estima-se que entre 5 e 10 anos é um prazo onde essa procuradoria se manifesta sobre a efetiva abertura ou não de uma investigação", completa, lembrando que as primeiras denúncias datam de 2019.

"Uma vez aberta a investigação, esse procurador reúne elementos, faz uma investigação própria para além do que as organizações já mandaram para lá, e depois decide apresentar uma denúncia formal ao Tribunal, já indicando especificamente o tipo de crime que pode ter sido cometido. Crimes contra a humanidade na modalidade extermínio e perseguição ou genocídio, como tem sido defendido por articulações dos povos indígenas do Brasil."

Machado lembra, entretanto, que o Tribunal Penal Internacional só pode agir se não houver uma investigação efetiva pela jurisdição nacional, o que nunca existiu ao longo do governo Bolsonaro, mas que pode mudar daqui para frente.

 Fotos: Reprodução

"E agora há esse pedido do ministro da Justiça, Flávio Dino, para que seja investigado um potencial genocídio em relação aos Yanomami. Para que essa investigação suspenda a análise da procuradoria do Tribunal Penal Internacional, é preciso que ela tenha como alvo Bolsonaro, que é a pessoa indicada na instância internacional como responsável por esses crimes. E, em havendo esse indiciamento de Bolsonaro, o Tribunal Penal Internacional suspenderia a sua avaliação."

Fonte: Com informações do Portal G1