Comissão do sistema de licenciamento da prefeitura tem alta de 8% nas análises de 2026

A Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), teve uma alta de 8,3% no número de processos analisados pela Comissão Técnica de Planejamento e Controle Urbano (CTPCU), em janeiro de 2026, comparando com igual período de 2025. Foram 52 análises, contra 48 do ano anterior.

Outro incremento do colegiado é 9,7% nos processos de Certidão de Uso do Solo que passaram por apreciação, com 45 análises, contra 41 de 2025. No mês passado, o colegiado deliberou sobre 4 Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV). A CTPCU faz reuniões semanais, às segundas-feiras e quintas, às 14h, no formato virtual.

“Nossos números e indicadores reforçam que Manaus avança com uma política de planejamento urbano cada vez mais técnica, transparente e eficiente. A análise responsável das demandas, especialmente das mudanças de uso, é fundamental para garantir um crescimento ordenado, sustentável e alinhado ao interesse coletivo. Nosso compromisso é seguir aprimorando os instrumentos legais e técnicos que orientam o desenvolvimento da cidade, promovendo equilíbrio urbano e mais qualidade de vida para a população”, destacou o diretor de Planejamento do Implurb, Pedro Paulo Cordeiro.

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Foto – Divulgação

A comissão técnica compõe, em caráter permanente e consultivo, juntamente com os órgãos da administração direta e indireta e com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), o Sistema Municipal de Planejamento Urbano.

Colegiado

O colegiado atua de forma permanente na análise técnica de instrumentos de intervenção urbana e de matérias relacionadas ao desenvolvimento da cidade, examinando e emitindo pareceres sobre temas como outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso, além de opinar sobre assuntos previstos na legislação urbanística complementar. Com composição intersetorial, a comissão reúne representantes de áreas estratégicas da administração municipal, assegurando avaliações técnicas integradas, alinhadas às diretrizes do Plano Diretor e ao ordenamento do território de Manaus.

Ao todo, são oito membros, com suplentes, das principais secretarias e órgãos municipais com representatividade junto ao sistema: além do Implurb, a Procuradoria-Geral do Município (PGM); Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), com trânsito e transporte; Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult); e as secretarias municipais de Meio Ambiente (Semmas); Finanças (Semef) e Infraestrutura (Seminf).