Com maioria dos deputados federais na Amazônia, 'Centrão' apoia retrocessos emblemáticos na pauta socioambiental

Após janela partidária de 2022, MDB e o PL se tornaram os partidos com mais representantes nos estados da Amazônia Legal, tendo respectivamente 14 e 13 parlamentares na região, seguidos de PP (9), PSD (9) e Republicanos (8);

De acordo com índice criado para entender como os deputados federais da região têm se comportado em relação a pautas ambientais, os partidos com os piores desempenhos são PP, Avante, Republicanos, PSC e PL;

Dados são de levantamento da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), em parceria com o Grupo de Trabalho de Inteligência Política da iniciativa Uma Concertação pela Amazônia.

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Setembro de 2022 – Após a chamada janela partidária, período de 3 de março a 1º de abril em que parlamentares mudaram de partido mirando as eleições de 2022, o MDB e o PL se tornaram os partidos com mais representantes nos estados da Amazônia Legal, com 14 e 13 deputados federais, respectivamente.

O dado é de levantamento da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), em parceria com a iniciativa Uma Concertação pela Amazônia por meio do Grupo de Trabalho Inteligência Política, que atualizou a análise sobre como os deputados federais da região têm se comportado em relação a sete pautas ambientais emblemáticas que tramitaram na Câmara Federal desde 2019, a exemplo do PL de regularização fundiária (PL2633/2020) e do PL do Veneno (PL6299/2002).

Do total de 91 deputados federais da região, de 23 partidos políticos, 46 deles tiveram indicadores negativos de acordo com a análise, que pontuou parlamentares, partidos e as bancadas nos estados a partir de uma métrica que variava de -7 a +7 – quanto mais negativa a pontuação, mais contrário a medidas de proteção ao meio ambiente e de desenvolvimento sustentável.

Na avaliação das médias de desempenho por estado, o melhor resultado ficou para o conjunto de parlamentares de Rondônia, com média 2. O estado de Roraima obteve a menor média, com -0,33.

Deputados que pertencem aos partidos da coligação pela reeleição do presidente Bolsonaro são maioria nos estados da Amazônia Legal e votaram na contramão do desenvolvimento sustentável. São 30 deputados federais de partidos aliados ao presidente, sendo 13 do PL, 9 do PP e 8 do Republicamos. Os três partidos, ao lado de PSC e Avante, estão posicionados entre os top 5 cujos parlamentares votaram majoritariamente contra avanços e a favor de retrocessos na pauta ambiental.

Posicionamento nas principais votações ligadas aos temas socioambientais – média por partido

Os deputados da Amazônia Legal da coligação para a eleição do candidato Luis Inácio ‘Lula’ da Silva somam 21 parlamentares. Apenas um deputado pertence ao PDT de Ciro Gomes e 19 aos partidos da coligação de Simone Tebet.

Posicionamento nas principais votações ligadas aos temas socioambientais – média coligações

Fotos: Reprodução

Os indicadores criados pela RAPS partiram da análise da votação nominal de sete pautas consideradas emblemáticas pela organização, que reúne lideranças políticas em todo o Brasil e atua na defesa da democracia e da sustentabilidade. São elas:

Medida Provisória 867/2018, sobre a extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental;

PL 5028/2019 (sancionada como Lei nº 14.119 de 13/01/2021), que instituiu a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais;

PL 3729/2004 (em tramitação no Senado como PL 2159/2021), que dispõe sobre licenciamento ambiental;

PL 2633/2020 (em tramitação no Senado Federal em conjunto com o PL 510/2021), que trata da regularização fundiária;

Requerimento de urgência para apreciação do PL 528/2021 às vésperas da COP 26, em novembro de 2021, que regulamenta o Mercado

Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE);

PL 6299/2002, apelidado pela oposição como “PL do Veneno”;

Requerimento de urgência para apreciação do PL 191/2020, que trata da mineração e usufruto de terras indígenas.

Sobre a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade – RAPS: A Rede de Ac?ão Política pela Sustentabilidade - RAPS é uma organização apartidária, independente e sem fins lucrativos, criada em 2012. Tem como missão contribuir para a melhoria da democracia e do processo político brasileiro, além de disseminar o compromisso com a sustentabilidade e o desenvolvimento sustentável na política institucional.

Essa missão é executada por meio de apoio, conexão e desenvolvimento de lideranças políticas de diferentes partidos e origens ideológicas, capazes de colocar as diferenças de lado para dialogar e atuar por soluções nos principais desafios econômicos, sociais, ambientais e políticos.

Fonte: UNALE