Ação resultou na entrega de licenças ambientais e orientação técnica a produtores locais
A ação de regularização ambiental voltada a criadores de abelhas sem ferrão foi concluída nesta sexta-feira (24/04), em Parintins (a 369 km de Manaus), com a entrega de três licenças, entre Licenças Ambientais Únicas (LAU) e Cadastro de Criador. O serviço foi executado pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) ao longo de três dias de atividades no município.
Os documentos autorizam a criação de abelhas nativas para fins de produção de mel, pólen e própolis, além da multiplicação de colônias, garantindo que a atividade seja exercida de forma legal e ambientalmente adequada. A programação iniciou no dia 22 de abril, com palestras, orientações técnicas e atendimentos voltados à regularização dos criadores locais.
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, destacou que a entrega das licenças reforça a aproximação com os municípios e o fortalecimento da regularização ambiental no interior. “Hoje nós estamos cada vez mais próximos dos municípios, próximos na orientação e na educação ambiental, garantindo que atividades como essa avancem de forma organizada”, afirmou.
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Na sequência, a bióloga da Gerência de Fauna Silvestre (GFAU) do Ipaam, Gabriela Campêlo, ressaltou que a ação foi construída a partir da necessidade dos produtores de conhecer o processo de regularização da atividade, identificada pela responsável pelo Centro Multifuncional do Ipaam em Parintins, a engenheira ambiental Fabiana Campelo.
Segundo ela, o contato direto com os criadores durante os dias de programação também contribuiu para sanar dúvidas quanto ao licenciamento ambiental. “O Ipaam esteve diretamente com os criadores para regularização da atividade. É importante ressaltar que o licenciamento ambiental é fundamental para garantir que a criação de abelhas sem ferrão aconteça de forma sustentável e segura”, explicou a bióloga.
A engenheira de pesca da GFAU, Lígia Mourão, destacou que os criadores contam com o apoio de diferentes instituições na regularização e no acompanhamento da atividade. “É importante explicar que, além do Ipaam, a prefeitura e a Secretaria Municipal de Produção Rural podem fazer o acompanhamento técnico dos criadores. É muito importante que todos sigam a lei, estejam dentro da lei e entendam o que estão fazendo. A Secretaria de Produção está à disposição para ajudar e orientar, assim como o Centro Multifuncional do Ipaam em Parintins”, afirmou Lígia.
Uma das beneficiadas com a regularização, a criadora Elaine Blanco destacou a importância da campanha de regularização para esclarecer dúvidas e orientar os produtores sobre a necessidade de estar em conformidade com a legislação. Ela admitiu que desconhecia a obrigatoriedade do registro da atividade, mesmo em pequena escala.“Para mim foi muito importante, porque eu realmente não sabia que, em poucas colmeias, a gente precisava estar registrado [no Ipaam]. Então ficou bem claro que, se a gente pretende comercializar, tem que estar tudo ok nas leis”, disse Elaine.
Importância das abelhas

Fotos: Divulgação/Ipaam
Campêlo explica que as abelhas sem ferrão desempenham papel essencial na polinização de plantas, especialmente na Amazônia, contribuindo diretamente para a manutenção dos ecossistemas e para a produtividade agrícola. Nesse sentido, a regularização da atividade reforça a estratégia do Ipaam de aliar geração de renda à conservação ambiental, promovendo o uso sustentável da fauna e o fortalecimento da meliponicultura no estado.
Mais informações
O cadastro para meliponicultores pode ser realizado durante todo o ano. Em Manaus, o atendimento ocorre de forma presencial, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na sede do Ipaam, localizada na avenida Mário Ypiranga, nº 3.280, bairro Flores, zona centro-sul. E para os moradores do interior do estado, a solicitação pode ser feita por e-mail, pelo endereço de e-mail fauna@ipaam.am.gov.br. Outras informações estão disponíveis pelo telefone (92) 2123-6739 ou no site oficial do Ipaam (www.ipaam.am.gov.br). Na página, o usuário deve acessar a aba “Serviços”, clicar em “Criação de Abelhas Silvestres Nativas” e selecionar a categoria correspondente à quantidade de colmeias. A partir dessa escolha, são apresentados os documentos específicos exigidos para cada caso.
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