CHEIA NO AMAZONAS: GOVERNO LULA LIBERA R$ 1,7 MI PARA CARAUARI E ITAMARATI

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MIDR) do governo Lula liberou R$ 5,7 milhões para 16 municípios afetados por desastres. Deste total, R$ 1,7 milhão irá para os municípios de Carauari R$ (1,08 milhão) e Itamarati (R$ 754 mil), ambos entre os mais afetados no Amazonas pela cheia dos rios deste ano.

As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) trazendo a previsão não somente de empenho, mas também de transferência imediata dos recursos, em parcela única, direto para as prefeituras.

A verba está carimbada como Ações de Resposta e de Recuperação de Infraestrutura danificada ou destruída por Desastres’, e também prevê que os municípios apresentem a prestação de contas final no prazo de 30 dias.

Veja também 

Em Caapiranga, Idam viabiliza R$ 427 mil em crédito rural para pescadores artesanais

Em São Paulo de Olivença, agricultores assistidos pelo Idam vencem o 1º Desafio de Ideias Inovadoras

Cenário

O governo do Amazonas, por meio do Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais, informou na semana passada que 12 municípios estão em situação de emergência: Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Itamarati, Juruá, Lábrea, Santo Antônio do Içá, Tabatinga e Tapauá.

Outros 7 municípios estão em nível de alerta: Amaturá, Envira, Guajará, Ipixuna, Pauini, São Paulo de Olivença e Tonantins. Já em situação de atenção estão 24 municípios: Alvarães, Anamã, Anori, Apuí, Beruri, Borba, Caapiranga, Careiro, Careiro da Várzea, Coari, Codajás, Fonte Boa, Humaitá, Iranduba, Japurá, Jutaí, Manacapuru, Manaquiri, Manicoré, Maraã, Nova Olinda do Norte, Novo Aripuanã, Tefé e Uarini. Ao todo, 19 municípios permanecem em condição de normalidade, conforme dados dos painéis de monitoramento da Defesa Civil do Amazonas. Até o momento, a estimativa é de 100.935 pessoas afetadas pelas inundações, em todo o Amazonas.

De 16 municípios atendidos pela transferência, sete são de Minas Gerais, estado que foi atingido no mês passado com fortes chuvas, registrando mais de 70 mortos e 80 mil desabrigados. O total de recursos para o estado mineiro é de R$ 1,9 milhão, sendo que o município de Ubá, o mais atingido, receberá mais da metade do valor (R$ 1,1 milhão) Além de Carauari e Itamarati, outros que receberão recursos são: Hulha Negra (RS); Elói Mendes (MG); Cerro Grande do Sul (RS); Itaperuna (RJ); Guidoval (MG); Cruzeta (RN); Santo Cristo (RS); Jerumenha (PI); Paraty (RJ); Dores do Turvo (MG); Ubá (MG); Jacobina (BA); Guidoval (MG); Guidoval (MG); e Argirita (MG).

Como solicitar

Fotos: Reprodução/Google

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes. 

Fonte: com informações Acrítica