CCJ faz sabatinas e leitura do relatório sobre indicação de Messias ao STF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve sabatinar na quarta-feira (15) sete indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Em seguida, na reunião deliberativa, deve ser lido o relatório do senador Weverton (PDT-MA) sobre a indicação de Jorge Messias para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A reunião está marcada para as 9h.

Os relatórios sobre os sete indicados que serão sabatinados foram lidos na reunião da última quarta-feira (8). Após as sabatinas e a votação das indicações pela CCJ, os nomes devem seguir para a análise do Plenário. Os sabatinados são:

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Marcio Barra Lima, para o CNMP (OFS 16/2025)
Ilan Presser, para o CNJ (OFS 17/2025)
Andréa Cunha Esmeraldo, para o CNJ (OFS 18/2025)
Carl Olav Smith, para o CNMP (OFS 19/2025)
Kátia Magalhães Arruda, para o CNJ (OFS 1/2026)
Paulo Regis Machado Botelho, para o CNJ (OFS 2/2026)
Noemia Aparecida Garcia Porto, para o CNJ (OFS 3/2026).

Messias

Fotos: Reprodução

A leitura do relatório sobre a indicação de Jorge Messias deve ser feita na segunda parte da reunião, após as sabatinas. O nome de Messias, advogado-geral da União, foi anunciado em 2025 pelo presidente Lula, mas a mensagem (MSF 7/2026) que oficializa a indicação chegou ao Senado no início do mês. Em entrevista coletiva na quinta-feira (9), o relator da mensagem, senador Weverton, afirmou que a sabatina de Messias deve ocorrer no dia 29 de abril e seguir para o Plenário no mesmo dia. Ele também adiantou que seu relatório é favorável à indicação de Messias, por cumprir os requisitos constitucionais de reputação ilibada e notório saber jurídico.

Na mesma reunião, devem ser lidos os relatórios sobre as indicações de Margareth Rodrigues Costa (MSF 8/2026) para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado, para o cargo de defensora pública-geral federal (MSF 12/2026).

Saúde

O último item da pauta é o PL 2.583/2020, que cria a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Um dos objetivos é a criação de um polo de produção nacional de medicamentos e outras tecnologias relacionadas à saúde. O relator é o senador Rogério Carvalho (PT-SE), que recomenda a aprovação, com emendas. 

Fonte: com informações da Agência Senado