Cármen Lúcia mantém decisão do CNJ e suspende "vale-peru" de R$ 10 mil

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a suspensão do pagamento do “vale-peru” turbinado a juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) de R$ 10.055. O bloqueio havia sido determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas os servidores recorreram. A magistrada indeferiu o recurso e disse em sua decisão que garantiria o princípio da “moralidade”.

“A suspensão do pagamento do benefício pago a servidores e magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu-se em observância às normas de regência aplicáveis, objetivando dar cumprimento aos princípios constitucionais que regem a administração pública, notadamente o da moralidade”, escreveu.

A decisão de Cármen Lucia foi assinada na segunda-feira, 3/3, e divulgada nesta quarta-feira (5/3). A ministra considerou válida a ordem do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, que bloqueou os pagamentos em 19 de dezembro. O valor do auxílio alimentação foi concedido pelo próprio TJMT, passando de R$ 2.055 para R$ 10.055 e voltando para o patamar original em janeiro.

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O corregedor considerou o valor “exorbitante” e suspendeu o repasse. Segundo ele, o aumento específico e pontual causaria uma “desconfiguração” da rubrica e, por isso, seria necessário fazer uma melhor análise.
 

Fonte: com informações Correio Braziliense