Câmara Ignora Senado e Aprova Reforma Tributária: Polêmicas e Confrontos Marcam Votação Histórica

Em uma sessão de intensos debates e decisões que prometem impactar a vida de milhões de brasileiros, a Câmara dos Deputados atropelou as mudanças propostas pelo Senado e aprovou, com 324 votos a favor, a nova reforma tributária sobre o consumo. A medida, que avança agora para sanção presidencial, reacendeu embates explosivos ao revogar ajustes feitos pelos senadores e reinserir pontos que haviam sido descartados.

O relator, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), devolveu ao texto original dispositivos polêmicos, como a reinstituição do Imposto Seletivo sobre bebidas açucaradas e a exclusão da lista de medicamentos isentos de tributação, que havia sido ampliada pelo Senado. Medicamentos destinados a tratamentos de doenças graves, como câncer e Aids, perderam o status de alíquota zero. A retirada de descontos em água mineral, biscoitos populares e serviços de saneamento também foi confirmada, provocando reção imediata de setores sociais.

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Foto: Reprodução/Google

Em um golpe contra a tentativa de flexibilização, o parecer aprovado derrubou a substituição tributária, modelo que previa a cobrança antecipada do IVA pela indústria para coibir a sonegação. Também foram revogados redutores de alíquota em serviços essenciais, como educação complementar e segurança cibernética.

Com o Senado vencido, a reforma traz promessas de cashback para populações mais pobres, mas acende um alerta crítico: a previsão de uma das maiores alíquotas de IVA do mundo, atingindo 27,84%. A pressão política e a negociação em torno da nova legislação mostraram que o embate está longe de terminar, mas o impacto direto no bolso do brasileiro já é uma realidade.

Fonte: com informações da Agência Brasil