20 de Abril de 2026

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Política - 08/12/2024

Câmara entra em esforço concentrado antes do recesso parlamentar

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Foto: Reprodução/Google

Governo Lula espera votação do pacote de revisão de gastos públicos e o primeiro projeto da regulamentação da reforma tributária

A Câmara dos Deputados fará nas próximas duas semanas sessões de segunda a sexta-feira com o intuito de vencer as propostas represadas antes do recesso parlamentar, previsto para começar em 23 de dezembro.

 

Para a próxima semana, os deputados deverão partir das sessões deliberativas de forma presencial de terça, 10/12, a quinta-feira , 12/12, com registro biométrico no plenário. Na segunda e na sexta, não precisará ter registro presencial.O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), havia indicado aos líderes partidários que iniciaria um esforço concentrado com o intuito de votar o pacote de revisão de gastos públicos apresentado pelo Palácio do Planalto.

 

Nesta semana, a Casa Legislativa aprovou as urgências do projeto de lei (PL) e do projeto de lei complementar (PLP) do pacote da equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No entanto, não há data para analisar o mérito das matérias no plenário.

 

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Deputados da base governista indicaram ao Metrópoles que a votação das propostas só deverá ocorrer após o pagamento das emendas parlamentares, que foram liberadas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira, 2/12.A execução das emendas parlamentares estava prevista para sexta-feira (6/12), mas não ocorreu. Agora, os deputados esperam que os recursos sejam pagos na segunda, 9/12.

 

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Além do pacote de revisão de gastos, o presidente Lira indicou que as próximas semanas serão voltadas para discussão de propostas ligadas à segurança pública e ao turismo.Também é esperado que os deputados se debrucem a respeito do primeiro texto da regulamentação da reforma tributária, o Senado Federal deverá votar a proposta nesta semana e devolver o texto à Câmara. A proposta institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS).

 

Fonte: com informações Metrópoles

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