Câmara aprova aumento de pena para violência doméstica

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 6/12, o projeto de lei que amplia a pena por lesão corporal no âmbito da violência doméstica quando cometida na frente dos filhos da vítima. O texto segue para análise no Senado Federal.

A proposta sugere que o agressor tenha a pena aumentada de um terço até metade caso o crime tenha sido cometido na frente dos filhos da vítima. O texto é de autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES).

O Código Penal prevê reclusão de 1 a 4 anos pela prática de lesão corporal cometida em razão da condição do sexo feminino, ou seja, contra a mulher.

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Foto: Reprodução Google

O texto foi aprovado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara em setembro.

A Câmara dos Deputados tem analisado uma série de propostas em comemoração ao “Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra Mulheres”, celebrado nesta quarta.

Fonte: com informações do Portal Metrópoles