Brasil torna permanente Lei de Incentivo ao Esporte em cerimônia no Planalto

O Palácio do Planalto foi palco, nesta sexta-feira (27/2), dê um duplo marco para o esporte brasileiro: a celebração da medalha conquistada por Lucas Pinheiro Braathen nos esportes de inverno e a assinatura da perenidade da Lei de Incentivo ao Esporte, que deixa de ter prazo determinado para vigência. A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto com a presença de várias autoridades. Durante a cerimônia, o ministro do Esporte, André Fufuca, destacou o simbolismo do momento. Segundo ele, além de o Brasil conquistar sua primeira medalha na modalidade, o país consolida um instrumento legal que amplia o acesso ao esporte.

“Hoje você faz aqui uma dupla história”, afirmou o ministro, ao agradecer o gesto do atleta de optar por competir pelo Brasil. “A primeira de escolher o nosso país para participar dos Jogos de Inverno e a segunda de ganhar uma medalha.” A principal mudança anunciada foi a transformação da Lei de Incentivo ao Esporte em norma permanente. Até então, a legislação precisava ser renovada a cada cinco anos, o que gerava insegurança jurídica e descontinuidade de projetos. De acordo com Fufuca, graças ao mecanismo, cerca de um milhão de pessoas são atendidas anualmente em iniciativas esportivas em todo o país.

A legislação permite que empresas destinem parte do imposto devido para financiar projetos esportivos, muitos deles executados pelo terceiro setor em regiões onde o Estado tem menor presença. A relatora da proposta no Senado, Leila Barros, afirmou que a perenização da lei corrige um problema estrutural. “Toda vez que estava finalizando o período de vigência, a maioria dos projetos era interrompida. Existe uma insegurança”, disse. Segundo ela, o terceiro setor é responsável por levar políticas públicas às periferias e áreas vulneráveis. Leila ressaltou ainda o papel formador do esporte.

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“Eu devo tudo que sou ao esporte. Aprendi a dialogar, a conviver, a respeitar. Isso eu trouxe para a política.” Também participaram da articulação no Congresso o deputado Marcelo Bandeira de Mello, além de lideranças esportivas como Emmanuel Rego, campeão olímpico, e o presidente do COBE, Marco Laporta.

Diversidade como potência

Fotos: ReproduçãoGoogle

Filho de mãe brasileira e nascido na Noruega, Braathen optou por defender o Brasil após romper com a federação norueguesa. Competindo sob a bandeira verde-amarela, o atleta ampliou a visibilidade do país nos esportes de neve — tradicionalmente dominados por nações europeias. Em seu discurso, ele associou sua trajetória pessoal à diversidade brasileira. “Eu cresci aprendendo que a diversidade é o nosso poder. Sou orgulhoso de ser metade brasileiro e metade norueguês. A gente é um país que tem muita diversidade para oferecer. E isso é o poder da nossa cultura”, afirmou. Para o esquiador, “a medalha de ouro verdadeiro é o que essa medalha representa”.

Durante o encontro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a primeira-dama Janja e o ministro Fufuca elogiaram a escolha do atleta e destacaram o impacto simbólico da conquista. Em tom descontraído, Lula chegou a perguntar o que aconteceria se o esquiador sofresse uma queda a 140 km/h — velocidade que pode ser atingida na modalidade. A atriz Isadora Cruz, namorada do atleta, respondeu em tom de brincadeira: “Não vai dar [uma trombada], a reza é forte”. A sanção da lei permanente ocorre em um contexto de ampliação das políticas públicas voltadas ao esporte como instrumento de inclusão social e desenvolvimento humano.

Ao eliminar a necessidade de renovações periódicas, o governo busca garantir previsibilidade para investidores e organizações sociais, além de fortalecer a captação de recursos privados. Para o ministro Fufuca, o gesto de Braathen e a consolidação da legislação se complementam. “O momento em que o Brasil faz história com a primeira medalha nos Jogos de Inverno é também o momento em que faz história no esporte nacional”, declarou. Com a medida, o país consolida um arcabouço jurídico mais estável para fomentar o esporte de base ao alto rendimento — e projeta internacionalmente a imagem de um Brasil que alia diversidade cultural, política pública estruturada e protagonismo inédito nas pistas de neve.

Fonte: Com informações Correio Braziliense