Brasil Participativo é exemplo de engajamento social em larga escala e fortalecimento da democracia

“Ampliando a participação no Brasil” é o título da reportagem publicada pela revista digital Democracy Technologies que apresenta a plataforma Brasil Participativo como “exemplo único de participação democrática dos cidadãos em ampla escala no planejamento governamental em nível nacional”, com mais de 1,4 milhão de usuários engajados na formulação de políticas públicas.

A matéria enfatiza que “diferentemente de muitas plataformas de orçamento participativo que se concentram exclusivamente na infraestrutura das cidades, o Brasil Participativo visa abranger os desafios críticos nacionais”. E acrescenta que, por meio da plataforma, “os cidadãos estabeleceram prioridades essenciais, incluindo o combate à fome, a redução das desigualdades, o combate ao desmatamento, a emergência climática, a melhoria da saúde, a educação e a promoção da neo-industrialização e do emprego”.

Veja também 

Junta Comercial do Amazonas diminui em 63% o tempo da análise de processos de empresas

Expoagro 2024: Inédito no Amazonas, Sepror promove 1º Torneio Leiteiro de Caprinos

Confira abaixo a reportagem na íntegra:

A plataforma digital Brasil Participativo é a maior instância de participação digital já realizada pelo governo federal do país, com 1,4 milhão de cidadãos participando ativamente da formulação de políticas do Estado. É um exemplo único de participação democrática dos cidadãos em ampla escala no planejamento governamental em nível nacional.

No evento de lançamento do Brasil Participativo, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou que o país havia “vivido seis anos de limitação da participação social na vida política". Durante o mandato de governo anterior, muitos conselhos nacionais, particularmente nas áreas de meio ambiente, direitos humanos e políticas sociais, foram revogados ou alterados. Agora, com base em uma característica histórica do governo brasileiro, o Brasil pretende reconstruir o engajamento cívico. A estratégia inclui integrar a nova plataforma digital com espaços de consulta pública existentes e recém-criados, entre essas a do Plano Plurianual (PPA), uma ferramenta de planejamento governamental de quatro anos que delineia prioridades estratégicas e alocações orçamentárias.

Renato Simões, Secretário Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, enfatiza a importância dessa abordagem: “Nosso trabalho é ampliar a participação social em todas as áreas do governo. Unir e reconstruir o Brasil não será possível sem a participação popular. As forças que atacaram a democracia ainda estão ativas e conspirando contra ela; aquelas que impediram a participação social continuam a operar até hoje.”

Escala Nacional

Fotos: Reprodução/Google

Diferentemente de muitas plataformas de orçamento participativo que se concentram exclusivamente na infraestrutura das cidades, o Brasil Participativo visa abranger os desafios críticos nacionais. Os cidadãos estabeleceram prioridades essenciais, incluindo o combate à fome, a redução das desigualdades, o combate ao desmatamento, a emergência climática, a melhoria da saúde, a educação e a promoção da neo-industrialização e do emprego.

Embora algumas dessas prioridades tenham aparecido em planos anteriores, o PPA 2024-2027 destaca especialmente o combate ao desmatamento e a emergência climática. Esse foco é tão significativo que um plano participativo dedicado à crise climática foi incorporado ao Brasil Participativo.Embora tenha sido bem-sucedido na expansão da participação digital, ainda precisa ser avaliado se o Brasil Participativo promoveu uma representação equitativa na formulação de políticas e se as ambiciosas prioridades e propostas serão implementadas no futuro.

Ampliando o acesso à formulação de políticas

Apesar de os 1,4 milhão de usuários do Brasil Participativo representarem apenas uma pequena parte dos 156 milhões de eleitores elegíveis, a taxa de participação foi a maior já registrada. Em apenas 66 dias de campanha, houve mais de 1.419.729 usuários únicos registrados, que apresentaram 8.254 propostas e realizaram 1.529.826 votos. Além disso, do total de 8.254 propostas recebidas, apenas 1% delas foram moderadas por violações dos termos de uso.

Curtiu? Siga o Portal Mulher Amazônica no Facebook, Twitter e no Instagram. 

A incursão inicial do Brasil na participação social digital ocorreu em 2013 com o Programa Participativo da Juventude, que envolveu 11.000 usuários no desenvolvimento de políticas para a juventude. Isso foi seguido pelo Marco Civil da Internet, que contou com 331 participantes. Posteriormente, o Dialoga Brasil atraiu 23.551 participantes, o app #3ConfJuv envolveu 20.000 participantes e a plataforma Participa Brasil reuniu 175.000 participantes. Nenhuma dessas iniciativas digitais superou os 4 milhões de acessos e os 1,4 milhões de pessoas que participaram ativamente da plataforma Brasil Participativo.

Fonte: com informações do Site Gov.com