Brasil lidera, pelo 16º ano consecutivo, o ranking de assassinatos de pessoas trans no mundo

O Brasil mantém, pelo 16º ano consecutivo, a triste posição de país que mais assassina pessoas trans no mundo. Em 2024, foram registrados 105 homicídios de pessoas transexuais no país, representando 30% dos 350 casos reportados globalmente.

Em 2023, o país contabilizou 145 assassinatos de pessoas trans, conforme relatório da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). A maioria das vítimas tinham entre 13 e 39 anos, com idade média de 30,4 anos. Destaca-se que 72% das vítimas eram pessoas trans negras (pretas e pardas). Além disso, 57% das vítimas atuavam como profissionais do sexo, evidenciando a vulnerabilidade dessa população.

A subnotificação é um desafio significativo. No Pará, por exemplo, a polícia não registrou oficialmente nenhuma morte de pessoas trans em 2023, enquanto ativistas relataram quatro assassinatos no estado. Essa discrepância ressalta a necessidade de aprimorar os registros oficiais para refletir a realidade da violência contra a população trans.

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Em resposta à crescente violência, o Ministério da Justiça brasileiro anunciou, em julho de 2024, a intenção de implementar dados de homotransfobia em boletins de ocorrência. Essa medida visa melhorar a coleta de informações e auxiliar na formulação de políticas públicas eficazes para combater crimes motivados por preconceito.

No estado do Amazonas, foram registrados sete casos de mortes de travestis e transexuais em 2023, posicionando-o como o 8º estado com maior número de ocorrências no país. Esse dado destaca a necessidade de ações específicas na região para proteger essa população vulnerável.

Pessoas trans podem retificar o nome no Amazonas

Fotos: Reprodução/Google

Por meio de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), pessoas transgêneros, transexuais e travestis podem retificar o nome e gênero no documento de identidade, no Amazonas, desde 2018, de forma gratuita. Para a ação, não é necessário autorização judicial, laudo médico ou cirurgia. Para se informar sobre o processo e outros direitos das pessoas trans, basta acessar a cartilha disponibilizada pela Secretaria de Estado e Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).

A persistente violência contra pessoas trans no Brasil evidencia a urgência de políticas públicas eficazes, maior conscientização social e ações concretas para garantir a segurança e os direitos dessa comunidade. A implementação de registros precisos e iniciativas governamentais são passos importantes, mas é fundamental um compromisso contínuo de toda a sociedade para reverter esse cenário alarmante.
 

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