Bolsa Família se tornou 'sucesso mundial' e foi 'copiado' por países

O Bolsa Família, programa que atende mais de 21 milhões de famílias, completa duas décadas neste mês. Lançado no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2003, o programa consolidou programas de transferência de renda do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em um único benefício. Inicialmente, o programa estabeleceu um benefício básico de R$ 50 para famílias com renda per capita de até R$ 50, e um benefício variável de R$ 15 (também até o limite de R$ 45) para famílias com crianças cuja renda per capita fosse de até R$ 100.

O Programa é reconhecido internacionalmente como um caso de sucesso em transferência de renda e serviu como modelo para outros países. Em 2014, um relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) destacou o Brasil como um exemplo de boas práticas em desenvolvimento humano. O relatório sugeriu que o Bolsa Família poderia ser adotado como modelo por outros países, inclusive os considerados economicamente desenvolvidos.

“São diversas as organizações internacionais, agências de cooperação, organizações do terceiro setor e governos que fazem referência à experiência brasileira quando o debate gira em torno do combate à pobreza ou, mais especificamente, de medidas de transferência de renda”, diz em entrevista para o Portal iG, Maria Clara Oliveira, professora da Faculdade de economia da Universidade de Coimbra (Portugal).

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“As evidências provenientes do Bolsa Família ajudaram a alimentar o debate nacional e internacional sobre combate à pobreza. Mas mais do que isso, serviram para apoiar outros governos no desenho das suas próprias políticas. Um exemplo concreto Gana, que contou com o apoio de consultores do Brasil no desenho do seu programa, que contém uma série de elementos de inspiração brasileira”, pontuou.

Segundo a professora, o programa do Gana distingue-se da maior parte dos programas destinados a este público presentes no continente africano, uma vez que a maioria tende apenas a transferir dinheiro, sem que exigir qualquer tipo de contrapartida. Em Gana, existem condicionalidades na área da saúde e da educação, que refletem a proximidade com a experiência do Brasil.

Fotos: Reprodução

Além disso, o país adotou também uma plataforma chamada Cadastro Único (em inglês), que emula a plataforma brasileira e serve de base para armazenar e gerir informações sobre a população em situação de pobreza e para identificar beneficiários de outros programas sociais.

“O Bolsa Família é uma ferramenta importante no combate à pobreza por si só. No entanto, o seu alcance é mais amplo quanto maior for a sua ligação com outras ações. A pobreza é um fenômeno multidimensional e o sei enfrentamento requer um conjunto de ações diversas (em áreas tão variadas quanto a educação, o emprego, a saúde, a habitação, entre outras), pensadas e colocadas em prática de modo articulado e numa ótica de direitos”, finaliza.

Fonte: com informações do Portal iG