Berço da Carta Pró-Democracia, faculdade de direito da USP é o que mais formou ministros do STF

Nesta quinta-feira, dia 11, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP) será palco do lançamento da “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito”, um manifesto de juristas, intelectuais, artistas e empresários em defesa da realização de eleições.

Apelidada de “Carta de 22″, a missiva tem entre seus articuladores docentes e alunos da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – desde sua criação no século XIX, a FD-USP é o curso de direito que mais formou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): foram 57, de acordo com informações do tribunal sistematizadas pelo Estadão.

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Depois das Arcadas, vem a Faculdade de Direito do Recife, hoje parte da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com 28 ministros do STF. Se considerado também o período em que o curso de Direito funcionou em Olinda (PE), o total sobe para 38. O Rio de Janeiro vem em seguida: são 31 os magistrados do STF formados em cursos de direito naquele estado, com destaque para a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com 27 nomes, e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com quatro. Em seguida vêm as Faculdades de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com 13 ministros e ex-ministros; e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com oito. A Universidade de Brasília (UnB) formou até o momento dois ministros do Supremo: Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, que integrou a Corte de junho de 2003 a julho de 2014.

 
Diretor da Faculdade de Direito da USP, o jurista Celso Fernandes Campilongo explica que há uma razão histórica para o maior número de ministros do STF formados no Largo de São Francisco e na Faculdade de Direito do Recife: estes são os dois primeiros cursos de Direito do país, criados ambos por um mesmo decreto imperial em agosto de 1827. “No século XIX só existiam esses dois cursos, então praticamente todos os juristas daquele tempo estudaram em um dos dois lugares. Por isso as duas instituições largaram na frente”, diz ele, que é também professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Fachada e pátio das arcadas da Faculdade de Direito da USP

com faixa ‘Estado democrático de direito sempre’ 

“Agora, acho que no caso da Faculdade de Direito de São Paulo, esse número tão expressivo se deve a alguns outros fatores. Um dos principais deles é estarmos na Universidade de São Paulo. Não estamos falando de uma faculdade isolada, ou em uma universidade pequena. E sim de uma faculdade que integra a maior universidade do Brasil, a mais reconhecida internacionalmente. Um terceiro fator é estar em São Paulo, o Estado mais desenvolvido economicamente do país. As coisas que acontecem no Estado tendem a ter uma repercussão nacional mais imediata”, diz Campilongo, citando ainda a qualidade dos estudantes, docentes e servidores que integram a faculdade.

Boa parte dos ministros do STF é oriunda da Faculdade

de direito de São Paulo (Fotos: Nelson Jr/ STF)

O manifesto a ser lido nesta quarta-feira, 11, faz alusão à Carta aos Brasileiros, de 1977, texto que completou 45 na última segunda-feira, dia 08.

Na ocasião, os juristas da Faculdade de Direito da USP pediram a restauração da democracia no Brasil, então interrompida pela ditadura militar iniciada em abril de 1964. “A semente plantada rendeu frutos.

O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o estado democrático de direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais”, diz o manifesto atual, referindo-se ao documento de 1977.

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“Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais (...). Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições”, diz outro trecho, aludindo às ameaças do presidente da República Jair Bolsonaro (PL) de não reconhecer o resultado das eleições. 

Fonte: O Estado de S. Paulo