Balanço 2025: Ipaam registra aumento de 42,9% na emissão de licenças ligadas aos recursos hídricos do Amazonas

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), por meio da Gerência de Recursos Hídricos (GERH), responsável pela análise do uso da água, concessão de outorgas e fiscalização de atividades que utilizam recursos hídricos no estado, registrou, em 2025, um total de 230 licenças, autorizações e respostas técnicas emitidas, frente a 161 em 2024, o que representa um crescimento de 42,9%.

Ao longo de 2025, a Gerência realizou 939 entregas técnicas em 51 municípios do Amazonas e aplicou R$ 6.738.507 em multas decorrentes de sanções administrativas relacionadas ao uso irregular de recursos hídricos. O valor é 93,4% superior ao registrado em 2024, quando as autuações somaram R$ 3.485.001. O desempenho consolida o fortalecimento da atuação da GERH na análise de processos de licenciamento ambiental, outorgas de direito de uso da água e ações de fiscalização, ampliando o alcance dos serviços tanto na capital quanto no interior. Em 2025, os municípios com maior volume de entregas foram Manaus (643), Parintins (35), Apuí (32), Coari (26) e Presidente Figueiredo (17).

O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, destaca que os resultados refletem uma diretriz institucional direcionada à eficiência administrativa e à gestão responsável dos recursos naturais no Amazonas. “O crescimento das entregas da Gerência de Recursos Hídricos demonstra o compromisso do Ipaam em dar mais celeridade aos processos, fortalecer o controle ambiental e assegurar o uso regular da água no Estado”, afirma Gustavo Picanço.

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De acordo com o gerente de Recursos Hídricos do Ipaam, Daniel Nava, a atuação da Gerência tem impacto direto na vida da população, ao organizar e controlar o uso da água, prevenir conflitos pelo recurso e garantir que atividades econômicas e serviços essenciais utilizem os recursos hídricos de forma regular e ambientalmente adequada.

“O trabalho da Gerência de Recursos Hídricos vai além da análise de processos. Ele garante que a água seja utilizada de forma responsável, protege rios e aquíferos e dá segurança tanto para quem depende desse recurso no dia a dia quanto para quem desenvolve atividades produtivas no Estado”, destaca o gerente.

Outorgas

Fotos: Arquivo/Ipaam

No campo das outorgas de direito de uso dos recursos hídricos, a Gerência de Recursos Hídricos do Ipaam registrou 682 entregas em 2025, número inferior às 778 contabilizadas em 2024, o que representa uma redução de 12,3%. O resultado reflete a dinâmica das demandas analisadas no período e a atuação da Gerência na regularização do uso da água no Amazonas, considerando os diferentes tipos de solicitações avaliadas ao longo do ano.

As atividades mais recorrentes estiveram vinculadas aos códigos 2502 (captação de água subterrânea), 2504 (captação de água superficial) e 3217 (Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário). A atuação da Gerência de Recursos Hídricos do Ipaam contribui para o ordenamento do uso da água no Amazonas, o cumprimento da legislação ambiental e o fortalecimento da fiscalização ambiental no estado.