Audiência pública sobre reforma tributária é adiada pelo GT para 8 de março

O grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara adiou para quarta-feira (8), a audiência pública com o economista Bernard Appy. O economista é o secretário extraordinário que trata do assunto no Ministério da Fazenda.

Conforme o calendário inicial que havia sido apresentado na semana passada, Appy seria recebido na terça (7), pelos 12 deputados que compõem o GT.

A audiência com Appy servirá para debater as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 45/19 e 110/19, de autoria da Câmara e do Senado, respectivamente. Os textos devem ser unidos no grupo de trabalho para se chegar a um consenso.

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As duas medidas criam um imposto único para substituir uma série de tributos sobre o consumo. No entanto, a segunda, a 110/19, prevê uma base de arrecadação para a União e outra para estados e municípios.

Discussões sobre a reforma tributária

Fotos: Reprodução

A ideia inicial era que cada PEC fosse discutida em dias diferentes no GT. No novo calendário, contudo, as duas devem ser debatidas na quarta-feira.

Na terça, o grupo deve realizar reunião administrativa pela manhã e, à tarde, votar requerimentos para visitas oficiais a estados e convites para especialistas participarem das audiências públicas.

Além de Appy, devem participar da audiência na quarta o autor da PEC 45/19, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), o autor da PEC 110/19, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Também participam do encontro, o relator da primeira proposta na comissão especial da Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e o relator do segundo texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ex- senador Roberto Rocha (PSDB-MA).

Fonte: com informações do Portal Norte de Notícias