Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas presta homenagem à desembargadora Joana Meireles em sessão alusiva ao 'Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes'

Em sessão especial realizada na segunda-feira (15/05), a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) prestou homenagem a onze personalidades, dentre as quais a desembargadora Joana dos Santos Meirelles. A sessão foi realizada em alusão ao “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, que é comemorado no dia 18 de maio e que, há 23 anos, é celebrada no Brasil, sobretudo como uma data de mobilização.

Recebendo a homenagem em nome do Poder Judiciário Estadual, a desembargadora Joana dos Santos Meirelles é vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e também está à frente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij/TJAM).

Realizada no Plenário Ruy Araújo, da Aleam, a sessão especial foi de propositura do deputado estadual João Luiz, que preside a Comissão de Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens do Poder Legislativo.

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A sessão especial contou com a presença de autoridades representando os Poderes Executivos Municipal e Estadual; o sistema de Justiça; a rede de proteção; e fazendo-se presente, também, o juiz titular do Juizado da Infância e da Juventude - Infracional, Eliezer Fernandes Júnior e o juiz de Direito Luís Cláudio Cabral Chaves, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas e vice-presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon). Os dois magistrados compuseram a mesa de honra da sessão especial.

Homenagem

Durante a sessão especial, além de prestar homenagem à desembargadora Joana dos Santos Meireles, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas também homenageou as seguintes personalidades: Romina Carvalho (promotora de Justiça); Jussara Pedrosa, (secretária de Estado de Justiça e Cidadania; Joyce Coelho (delegada da Polícia Civil do Amazonas); Thandra Sena (presidente da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/AM); Audry Helen Dias de Andrade (coordenadora-geral do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador); Amanda Cristina Gomes Ferreira (coordenadora do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Amazonas); Alcione Lelo Reis (Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente); Graça Prola (subsecretária municipal de Políticas Afirmativas para as Mulheres e Direitos Humanos) e Irmã Liliana Daou (diretora da Casa Mamãe Margarida).

Fotos: Reprodução

Conforme o autor da propositura, deputado João Luiz, o objetivo da sessão especial foi o de “mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da defesa dos direitos de crianças e adolescentes ao desenvolvimento de forma segura e protegida, livre do abuso e da exploração sexual”.

O parlamentar também informou que a Sessão Especial foi proposta por meio do requerimento n.º 1560/2023, que foi encaminhado à Mesa Diretora da Aleam e aprovado pelos deputados estaduais.

Fonte: com informações do Portal do TJAM