Após governo ceder, Câmara aprova reorganização dos ministérios

Após mais de 12 horas de expectativa, a Câmara do Deputados concluiu, pouco depois das 23h de quarta-feira, 31, a votação da Medida Provisória (MP) 1154/23, que trata da reestruturação dos ministérios em acordo com o que foi definido pelo governo. Foram 337 votos a favor, 125 contrários e 1 abstenção.

A MP foi publicada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva ainda em 1º de janeiro, estabelecendo o total de 37 ministros - com 31 ministérios e seis órgãos com status similar. O número é maior do que o definido pela gestão anterior, de Jair Bolsonaro, que tinha 23 ministros.

O texto tinha o prazo para ser votado pelo Congresso até esta quinta-feira, 1º de junho, senão perderia validade e os novos ministérios seriam desfeitos.

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A aprovação da MP ocorreu um dia depois de o governo Lula destinar mais de R$ 1,7 bilhão em emendas para os parlamentares. Essa liberação de recursos realizada em um único dia durante o governo Lula é a maior até o momento.

Como foi a votação

A aprovação da MP foi mais uma prova de fogo para o presidente Lula, que se reuniu durante a tarde com o presidente da Câmara, Arthur Lira, em uma tentativa de costurar um acordo favorável ao governo. A articulação com deputados de diferentes bancadas ficou clara no momento em que o deputado Elmar Nascimento (União-BA) discursou em defesa da medida provisória.

"Fizemos reunião dos partidos que estavam dispostos a votar contra o governo e houve divisão. Alguns achavam que deveriam caminhar favorável, outros que deveriam caminhar contra. Seguindo o que senti do pulso da minha bancada, eu encaminhei, no sentido da reunião interna, que a gente deveria votar contra o governo nesta matéria hoje. Fui vencido, levei a posição para minha bancada com toda honestidade, toda lealdade e pedi um último gesto, que a gente pudesse votar com o governo essa noite", disse.

O deputado afirmou ainda que ele iria entregar todos os votos que pudesse pelo União Brasil a favor da MP.

Contrários à medida, deputados do PL e do Novo defenderam a não aprovação do texto. O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) criticou a demora para o início da sessão, que estava marcada para a manhã desta quarta-feira.

"Nós estamos aqui há 12 horas esperando para saber o que vai acontecer. A estrutura administrativa anterior deve ser mantida. É o entendimento de muitos parlamentares com os quais temos conversado nos últimos dias", defendeu.

O que diz a MP

Apesar da vitória do governo, que não perderá ministérios, o texto original passou por alterações via emendas. As principais mudanças dizem respeito aos ministérios do Meio Ambiente e o dos Povos Indígenas, que perderam atribuições.

O ministério de Sonia Guajajara deixará de responder pelo reconhecimento e demarcação de terras indígenas, que voltou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Já o ministério de Marina Silva perdeu o poder sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que agora estará vinculado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Além disso, o Meio Ambiente também perdeu os sistemas de saneamento básico, resíduos sólidos e recursos hídricos que passou para o Ministério das Cidades.

Fotos: Reprodução

O deputado Túlio Gadelha (Rede-PE) lamentou, durante a votação desta quarta, as mudanças pelas quais os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas passaram. Ainda assim, ele foi a favor da aprovação da MP, que seria, segundo ele, necessária para garantir a governabilidade do presidente Lula.

"Em todo momento, a ministra Marina Silva e a ministra Sônia Guajajara se colocaram à disposição do governo Lula para evitar crise e para que houvesse governabilidade. E, com isso, chegamos a esse texto final, lamentando por não apresentar nossos destaques, mas compreendendo que é preicso construir acordos para que a matéria seja votada e o nosso presidente possa governar. Então esse é o sacrifício das nossas ministras", afirmou.

Fonte: com informações do Portal Terra