Anvisa proíbe venda de mais de 100 pomadas modeladoras de cabelo

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbe, na quarta-feira, 26/2, a venda de mais 112 pomadas para fixar ou modelar cabelos. A decisão tem vigência imediata. Segundo a Anvisa, o monitoramento de eventos adversos relacionados a esse tipo de produto tem motivado o reforço nas ações de verificação da regularidade de pomadas para fixar ou modelar cabelos.

O uso de produtos irregulares ou de forma inadequada pode provocar cegueira temporária, forte ardência nos olhos, lacrimejamento intenso, coceira, vermelhidão, inchaço ocular e dor de cabeça. Os produtos cancelados haviam sido regularizados pelos fabricantes por meio da modalidade de notificação e não se adequaram às exigências da norma atual, a RDC 814/2023.

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Para a maioria dos produtos em análise, foi verificado o descumprimento do art. 5º da norma, que obriga as empresas a adequarem os processos de produtos que haviam sido regularizados por notificação antes de 15 de setembro de 2023 no Sistema de Automação de Registro de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes. As empresas deviam apresentar, até o dia 31 de dezembro de 2024, as seguintes informações:

- cópia da licença sanitária vigente emitida pela Autoridade Sanitária competente ou comprovante de solicitação da licença à Autoridade Sanitária competente correspondente ao ano vigente, acompanhado da cópia da última licença emitida;
- a arte de rotulagem, contendo modo de uso detalhado, incluindo a quantidade ideal de produto a ser aplicado, nos termos do parágrafo único do art. 13 da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 752, de 19 de setembro de 2022, bem como as advertências obrigatórias previstas no inciso XV, do art. 24 da mesma Resolução;
- declaração/avaliação da empresa titular atestando a segurança do produto, nos termos do Anexo I desta Resolução.

Fotos: Reprodução/Google

A Anvisa não divulgou o nome das pomadas que foram suspensas, mas a agência disponibiliza uma lista com todos os produtos autorizados. "Caso realiza a busca por alguma pomada capilar e não encontre o produto neste painel, significa que não é autorizada, ou seja, a comercialização e uso são proibidos", alerta a Anvisa.

Fonte: com informações do Portal Correio Braziliense