Anvisa assina memorando com a Coreia do Sul para ampliação de cooperação técnica

Integrante da missão do governo brasileiro à Coreia do Sul, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) assinou na segunda-feira (23/2) um Memorando de Entendimento (MdE) com o Ministério da Segurança de Alimentos e Medicamentos (MFDS) da República da Coreia. O acordo trata da cooperação regulatória de produtos relacionados à saúde e da atualização do MdE firmado em 2014 entre os dois órgãos.

Entre as ações previstas, estão o intercâmbio técnico e a harmonização regulatória voltados à implementação de sistemas regulatórios de cosméticos e a cooperação mútua para facilitar a utilização de mecanismos de confiança regulatória (reliance). Além disso, há previsão de promoção de intercâmbio de informações sobre políticas, diretrizes e padrões, testes laboratoriais, avaliação pré-mercado, autorização de comercialização (registro), vigilância pós-mercado, fiscalização, boas práticas de fabricação e avaliação de ensaios clínicos.

A assinatura desse MdE integra a agenda da missão oficial brasileira na Ásia e reforça a parceria estratégica entre Brasil e Coreia do Sul, com potencial para ampliar o intercâmbio tecnológico, estimular a inovação e fortalecer a cooperação regulatória.

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A Anvisa assinou ainda um segundo memorando, que reúne o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Administração de Desenvolvimento Rural da Coreia. O acordo estabelece uma estrutura de cooperação voltada ao registro, avaliação e gestão de agrotóxicos e bioinsumos, além do intercâmbio de informações e desenvolvimento de pesquisas conjuntas.

O compartilhamento de dados técnicos, intercâmbio de especialistas, programas de capacitação e realização de workshops e projetos científicos conjuntos são algumas das ações previstas.

Fonte: Com informações Agência Gov