Subcomissão vai ouvir órgãos ambientais e questionar editais que suspenderam atividades rurais em cinco estados da região.
O Senado vai debater nesta terça-feira, 19, na Subcomissão Temporária para Acompanhar os Embargos de Terras por Parte do Ibama (Craterras), os embargos realizados no Amazonas, Acre, Pará, Mato Grosso e Rondônia.
O relator da subcomissão, senador Hamilton Mourão (Republicanos–RS), diz que os recentes editais de notificação publicados pelo Ibama resultaram no embargo coletivo de mais de 4 mil propriedades rurais nesses cinco estados.
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“Havendo indícios de que tais medidas apresentam evidências de inconstitucionalidade, é mister convidar os entes implicados ao debate e discussão, a fim de que se possa compreender a lógica dessas operações e, como via de consequência, sejam adotadas as providências necessárias de tal forma que o interesse público seja ressalvado”, justifica Mourão.
Fonte: com informações BNC
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