Amazonas esclarece apenas quatro em dez homicídios, diz novo estudo

Um novo levantamento do Instituto Sou da Paz revela que, até 2024, o Amazonas conseguiu esclarecer apenas quatro em cada dez homicídios registrados no ano anterior, 2023. O percentual está acima da média nacional (36%) e muito similar à média nas Américas (43%), mas ainda chama a atenção pela falta de respostas a famílias que tiveram parentes assassinados.

O Amazonas participa do levantamento pelo segundo ano consecutivo. Em 2022 e 2023, o estado manteve o índice de esclarecimento em 41%. No ano mais recente, foram registrados 1.221 homicídios e 495 denúncias apresentadas pelo Ministério Público à Justiça, após investigação da Polícia Civil, até 2024.

Do total de homicídios dolosos ocorridos em 2023, 22% foram denunciados à justiça no mesmo ano. Outros 19% se transformaram em denúncia formal no ano seguinte, 2024. A coordenadora de projetos do Sou da Paz, Beatriz Graeff, diz que o fato de o Amazonas manter o mesmo percentual (41%) em dois anos seguidos é um indicativo de atenção.

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“Acho que a estabilidade no percentual, de certo modo, está relacionada a essa falta de políticas focadas no crime de homicídio, que é um padrão em muitos estados”, comenta. Por outro lado, ela diz que é preciso olhar com cuidado, especialmente para estados que passaram e enviar os dados mais recentemente. Isso porque os números, como não são pensados para análise, podem conter mais erros de registro.

“No Acre, por exemplo, há um núcleo de análise criminal dentro do Ministério Público, que acompanha regularmente o andamento dos processos de homicídio, e, portanto, a gente sabe que aquele dado é muito qualificado. Mas a gente já detectou que em muitos estados, como os crimes consumados e os tentados seguem o mesmo rito processal, muitos servidores não lançam o dado de que é um crime tentado, que é o filtro que a gente tira para assegurar que é um homicídio doloso”, explica ela.

Na região Norte, quatro dos sete estados enviaram dados possíveis de análise nesta edição. Rondônia (40%), Amazonas (41%) e Acre (51%) ficaram com índices médios. O destaque foi para Rondônia (92%), que tem a segunda melhor nota do país, atrás apenas do Distrito Federal (96%). Pará, Tocantins e Amapá não enviaram dados analisáveis.

Dados oficiais

Um dos grandes objetivos da iniciativa é mostrar ao poder público a importância desse tipo de levantamento. O Sou da Paz defende que exista um dado oficial sobre os esclarecimentos, com todos os estados sendo obrigados a fornecer as informações publicamente. Esse desejo está mais perto do que nunca. Beatriz afirma que, nos primeiros anos, a divulgação do estudo mobilizou as polícias civis, responsáveis pelas investigações. Como o levantamento considera esclarecidos apenas os casos com denúncia formal do Ministério Público, e não a conclusão do inquérito, as corporações passaram a discutir uma metodologia própria em contraponto ao Sou da Paz.

“O que é mais importante para nós é que a polícia civil ficou muito incomodada com nosso relatório e o debate avançou muito entre eles. Existe um colegiado dos chefes dos departamentos especializados em investigação de homicídios nos estados e eles passaram a discutir uma metodologia deles. Em 2023, finalmente chegaram a um consenso. Em 2024, fizeram uma nota técnica”, conta ela.

Hoje a sugestão das polícias está na mesa do Ministério da Justiça e Segurança Pública para ser oficializada. “A gente tem muita expectativa para que a pasta, ainda este ano, publique uma portaria de regulamentação dessa metodologia para que, a partir de 2026, possa começar a receber os dados dos estados para calcular um dado oficial”, comenta Beatriz.

Como é feito

Para elaborar o índice de esclarecimento de homicídios, a pesquisa levanta o número de homicídios consumados em um ano e observa quantos casos se tornaram efetivamente denúncias até o fim do ano seguinte. Percentuais até 33% são considerados “baixos”; de 33% a 65%, “médio”; e de 66% em diante, “alto”. Um problema ainda sentido pelo estudo é o fato de que o resultado depende das respostas dos Ministérios Públicos e Tribunais de Justiça estaduais às solicitações dos dados. Nesta edição, somente 17 das 27 unidades federativas (incluindo o DF) enviaram números passíveis de análise.

Divulgada pela primeira vez em 2015 para pressionar o poder público a olhar com maior atenção para a resolução de homicídios, a pesquisa “Onde Mora a Impunidade” está hoje em sua 9ª edição. O Sou da Paz foi fundado em 1997 como uma campanha pelo desarmamento e atualmente é uma das principais instituições brasileiras a promover debates sobre segurança pública. A reportagem procurou a Polícia Civil do Amazonas e o Ministério Público do estado, mas não obteve retorno até o fechamento deste conteúdo. O espaço continua aberto para novas manifestações.

Sobre as vítimas

Fotos: Reprodução/Google

Um dado que chama a atenção no estudo é o fato de boa parte dos estados não registrar detalhes sobre o perfil das vítimas. No Amazonas, por exemplo, 100% das ocorrências mencionam o sexo da vítima. No entanto, apenas 11% registram a cor da vítima, e 68% a idade. O problema, porém, se repete em outras unidades da federação.

Sete estados possuíam alguma informação sobre a raça das vítimas, porém apenas Acre e Piauí atingiram o critério estabelecido de fornecer informações sobre ao menos 75% dos casos para viabilizar a análise. “Os dados sobre o perfil das vítimas de homicídios esclarecidos seguem precários. E a falta desses dados impede a realização de diagnósticos qualificados sobre a maneira como a violência impacta os diversos grupos sociais e o desenho de políticas públicas capazes de incidir de maneira focalizada na prevenção desses crimes”, explicou Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz em comunicado oficial. 

Fonte: com informações Acrítica