Alexandre de Moraes comanda STF durante pausa de Fachin no recesso

O ministro Alexandre de Moraes passa a responder pela presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta segunda-feira, 12/1, em razão do início do recesso do presidente da Corte, Edson Fachin. Como vice-presidente, cabe a Moraes ocupar o posto enquanto durar a pausa no calendário do Judiciário.

O recesso do STF começou em dezembro e se estende até o fim de janeiro. Nesse período, o tribunal não interrompe totalmente as atividades: funciona em regime de plantão para analisar demandas urgentes, tanto em novos processos quanto em ações já em andamento. Além de Moraes, integram o plantão os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino.

Eles ficam responsáveis por despachar e decidir pedidos considerados inadiáveis, garantindo o funcionamento mínimo da Corte durante o período.Não é a primeira vez que Moraes assume interinamente a presidência do Supremo. Em novembro, ele ocupou o cargo enquanto Fachin esteve em Belém para compromissos relacionados à Cúpula do Clima, evento preparatório para a COP30.

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Fachin e Moraes estão à frente do STF desde o fim de setembro, quando iniciou o mandato de dois anos da atual gestão. A alternância temporária ocorre sempre que o presidente se ausenta por compromissos oficiais ou entra em período de recesso.

Pela tradição do tribunal, que segue a ordem de antiguidade entre os ministros, Moraes deverá assumir a presidência de forma definitiva em 2027, quando se encerra o mandato de Fachin. 

Fonte: com informações Correio Braziliense