Agenda de Motta favorece oposição na Câmara

A iniciativa do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de pautar simultaneamente a mudança na dosimetria das penas aplicadas aos envolvidos no golpe de 8 de janeiro e os processos de cassação de mandato de Glauber Braga (PSol-RJ), Carla Zambelli (PL-SP), Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) produziu mais estresse político em Brasília.

Não apenas porque favorece abertamente a oposição e ameaça impor novas derrotas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas, também, porque revela um método de condução da Câmara que combina improviso, força bruta e ausência de mediação política. O resultado é um presidente fragilizado perante a opinião pública, tentando impor autoridade pelo braço e não pela construção de consensos.

A ocupação da cadeira da Mesa Diretora por Glauber, seguida de sua remoção à força pelos seguranças da Câmara, expôs falta de bom senso na condução dos trabalhos e um estilo de direção do tipo "macaco em casa de louças". A cena seria impensável sob Ulysses Guimarães ou mesmo, goste-se ou não, sob Arthur Lira (PP-AL), padrinho político de Motta. Ambos sabiam que a autoridade do presidente da Câmara repousa menos na capacidade de usar a força institucional e mais na habilidade de prevenir conflitos.

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Ao pautar matérias explosivas ao mesmo tempo, sem aviso, sem negociação e sem sequer informar o relator do projeto de nova dosimetria das penas, o deputado Paulinho da Força (Republicanos-SP), Motta criou as condições perfeitas para o tumulto de ontem, protagonizado por Glauber, agravado pelo cerceamento do trabalho da imprensa e do acesso à informação por parte da sociedade, com as agressões e retirada de jornalistas do plenário e o corte da transmissão da TV Câmara às 17h34, exatamente quando o conflito se ampliava.

O gesto fere o princípio da publicidade dos atos legislativos, apesar da narrativa de que o presidente tentou evitar que o país assistisse ao caos que se instaurava sob seu comando. A justificativa dada pela assessoria — "um protocolo" não especificado — apenas reforçou a percepção de improviso e opacidade. Em vez de controlar a crise, Motta a multiplicou.No campo político, a pauta escolhida pelo presidente da Câmara produziu um efeito imediato: colocou o governo de Lula na defensiva e premiou a oposição, duplamente. De um lado, o avanço do projeto que reduz a pena de Bolsonaro e demais condenados pelo 8 de Janeiro; de outro, a abertura de julgamentos que podem resultar na cassação de adversário direto e manutenção dos mandatos de deputados de extrema direita.

Ofensiva

Fotos: Reprodução/Google

Essa combinação, apresentada de surpresa, evidencia que Motta opera cada vez mais alinhado aos interesses da oposição, sobretudo ao projeto do Centrão de unificar a oposição em torno da candidatura do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Aproveita o desgaste crescente do Planalto com o Senado, em razão da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, a decisão de Motta ignorar novamente o entendimento da Corte que determina a cassação automática de deputados condenados ao regime fechado, ao enviar ao plenário o caso de Ramagem amplia o conflito institucional entre Câmara e Supremo.

Sob a alegação de que "quem pode mais, pode menos", o presidente escolheu o rito mais lento, mais político e mais imprevisível, o que interessa diretamente ao campo bolsonarista. É o mesmo procedimento que beneficiou Carla Zambelli, também condenada criminalmente. A mensagem implícita ao STF é clara: a Câmara não aceitará imposições e reivindica para si a palavra final, mesmo quando a Constituição oferece interpretação diversa, embora não seja uma Casa revisora das decisões judiciais.

O caso de Glauber adiciona outra camada ao imbróglio. O parecer do relator Paulo Magalhães (PSD-BA) mistura episódios distintos, alguns já arquivados, e reaviva conflitos antigos do deputado com Arthur Lira, o que seus aliados denunciam como casuísmo. Entretanto, ao colocar sua própria cabeça em jogo com o gesto de ocupar a Mesa, Glauber acabou oferecendo ao presidente da Câmara o pretexto perfeito para endurecer. A escalada do conflito não fortalece Motta. A imagem que projeta é a de um presidente fraco, que perde o controle do plenário, perde a boa relação com a imprensa, perde a narrativa e tenta reconquistar autoridade pela imposição.

Fonte: com infromações Correio Braziliense