Ações do governo federal na terra Yanomami derrubam garimpo e reerguem infraestrutura

Nesta segunda-feira completam-se dois anos de ações do Governo Federal na Terra Indígena Yanomami (TIY), a maior reserva indígena do Brasil, que abriga cerca de 27 mil pessoas. Em 20 de janeiro de 2023, foi decretada emergência em saúde pública de importância nacional, motivada pela grave situação de desassistência sanitária enfrentada pelo povo Yanomami.

Desde então, foi implementada uma estratégia abrangente e integrada para enfrentar o garimpo ilegal, preservar o meio ambiente e assegurar condições dignas de vida às comunidades indígenas.

A resposta do governo envolveu a articulação de 33 órgãos, sob a coordenação da Casa Civil da Presidência da República. Atendendo a uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Estado intensificou a presença no território. Em janeiro de 2023, Lula visitou a região, reforçando o compromisso com a melhoria das condições de saúde e a proteção dos Yanomami, além de priorizar medidas que combatam as causas da crise humanitária.

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A gravidade da situação imposta aos indígenas fez com que o governo federal liberasse R$ 1,7 bilhão em créditos extraordinários. O trabalho foi reforçado com a implantação da Casa de Governo, em Boa Vista. A estrutura federal foi inaugurada em fevereiro de 2024, quando passou a centralizar as operações de retirada de invasores da Terra Yanomami, consolidando a primeira política permanente na região.

Apenas em 2024, 3.536 operações de segurança impuseram à rede criminosa do garimpo ilegal um prejuízo no valor de R$ 267 milhões e consolidaram uma redução de 95,76% nas novas áreas de garimpo, que caíram de 1.002 hectares explorados em 2022 para apenas 42 hectares em 2024. O combate intenso resultou em uma redução de 91% nas áreas já impactadas pelo garimpo na Terra Indígena Yanomami (TIY).

Dados do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) mostram que o garimpo ativo diminuiu de 4.570 hectares, em março, para 313,6 hectares, em dezembro.Essa conquista trouxe impactos diretos na melhoria da qualidade ambiental, incluindo a queda significativa nos níveis de turbidez dos rios locais, que começaram a retomar sua coloração natural.

O Ministério da Ciência e Tecnologia, em parceria com a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais, lidera uma iniciativa com investimentos de R$ 6,4 milhões para monitorar o mercúrio nos rios e peixes da região, além do nível de exposição das comunidades ao metal amplamente usado pelo garimpo ilegal.

Paralelamente, os serviços de saúde para a população Yanomami passaram a ser garantidos como política pública, com notificações sistemáticas, planejamento e atendimentos necessários. Esta gestão reabriu sete polos de saúde desativados, o que garantiu atendimento a 5,2 mil indígenas, enquanto o número de óbitos por desnutrição foi reduzido em 68%, entre os primeiros semestres de 2023 e 2024. Programas de imunização e combate à malária também registraram avanços significativos.

Para a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajarara, o governo federal vem conseguindo, em dois anos de ações intensas e integradas, avançar na proteção dos direitos e da vida dos povos Yanomami.

"A redução drástica do garimpo ilegal, a ampliação dos serviços de saúde, a recuperação ambiental e a garantia da segurança alimentar são vitórias que refletem o esforço conjunto de várias instituições para garantir um futuro mais digno e sustentável para essas comunidades", afirmou a ministra.

"O fortalecimento da presença do Estado na Terra Indígena Yanomami é uma prova de que estamos construindo um novo caminho para a autonomia e a dignidade dos povos da região, em sintonia com seus modos de vida e com a preservação de seu território. Tudo feito por meio do diálogo, consulta e construção conjunta permanente junto aos indígenas."

Plano de Ação

O governo estruturou um plano integrado de ações na Terra Indígena Yanomami, lançado em fevereiro de 2024, para dar continuidade às ações iniciadas em 2023 e fortalecer a presença do Estado na terra indígena, com foco em consolidar a desintrusão (retirada dos garimpeiros), enfrentar a crise humanitária e promover a recuperação da autonomia e do modo de viver no território.

O plano integrado está dividido em cinco eixos operacionais: 1) Desintrusão, combate às organizações criminosas, proteção territorial e repressão de ilícitos ambientais; 2) Vigilância e assistência em saúde; 3) Segurança e soberania alimentares; 4) Monitoramento e recuperação ambiental; 5) Acesso à cidadania e ações de desenvolvimento social. Cada eixo prevê uma série de ações estratégicas, totalizando 117 ações. A seguir, as principais entregas e resultados:

 Desintrusão e combate ao garimpo ilegal

Fotos: Reprodução

As operações resultaram em:

• 3.536 operações de desintrusão realizadas

• Inutilização/apreensão de mais de 129 mil litros de combustíveis utilizados em atividades ilegais

• 420 acampamentos inutilizados

• 26 aeronaves apreendidas/destruídas e 103 embarcações apreendidas/destruídas

• 91 armas e 1624 munições apreendidas

• Apreensão de 33,8 quilos de ouro

• Apreensão de 226 quilos de mercúrio

• Inutilização e apreensão de 133 toneladas de cassiterita

• Prejuízo acumulado de R$ 267 milhões ao garimpo ilegal

• Redução de áreas degradadas pela exploração mineral ilegal 

Fonte: com informações Gov.com