A ascensão das mulheres na política brasileira: uma jornada de lutas e conquistas

O Portal Mulher Amazônica tem sido uma fonte inestimável de informações e inspiração para as mulheres na política, especialmente no Amazonas. Este portal, idealizado por Maria Santana, tem se destacado por trazer matérias significativas que destacam a importância da participação feminina na política e o poder da união entre as mulheres.

Maria Santana, a força motriz por trás do portal e do Ela Podcast, levanta uma questão importante: “Por que, por vezes, escolhemos ser rivais de outras mulheres, quando, na verdade, somente uma mulher é capaz de verdadeiramente entender o que outra mulher vivencia? Em um mundo onde o apoio deveria ser a base, por que permitimos que a competição obscureça a essência de nossa união?”

Esta matéria busca explorar essa questão, destacando a importância da solidariedade e do apoio mútuo entre as mulheres na política.As mulheres são fundamentais na política para garantir a diversidade e a eficácia democrática, além de assegurar que as políticas públicas atendam às necessidades específicas das mulheres. No entanto, a realidade mostra que a representatividade feminina, especialmente no Brasil, ainda é desafiadora.

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Maria Santana idealizadora do Portal Mulher Amazônica e Ela Podcast 

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal apresentam apenas 15% e 12% de mulheres, respectivamente. Essa sub-representação não apenas reflete as barreiras estruturais e culturais enfrentadas pelas mulheres, mas também limita a diversidade de perspectivas dentro do processo democrático.

Importância da participação feminina na política

Apesar desses desafios, as mulheres na política têm priorizado questões cruciais como saúde, educação, direitos reprodutivos e o combate à violência contra a mulher, desafiando estereótipos de gênero e inspirando futuras gerações. A inclusão de mais mulheres na política não é apenas uma questão de justiça ou representatividade, mas um imperativo para o desenvolvimento de sociedades mais justas, equitativas e resilientes.

A luta pelos direitos femininos tem sido marcada por avanços significativos e desafios persistentes. Os movimentos feministas têm desempenhado um papel crucial na conquista de direitos, como a Lei Maria da Penha, que tipifica a violência contra as mulheres e estabelece mecanismos de proteção.

A luta pelos direitos femininos move uma das principais forças históricas desde o século passado. 

Apesar dos diversos avanços, as mulheres ainda enfrentam desafios significativos na atualidade. A desigualdade salarial, a violência de gênero, a baixa representatividade política e a luta pelo direito ao aborto são questões centrais na agenda feminista. Os direitos reprodutivos são fundamentais para a autonomia das mulheres sobre seus corpos e suas vidas.

A Lei Maria da Penha (2006) e a Lei do Feminicídio (2015) representam conquistas importantes no combate à violência contra as mulheres, mas a luta por igualdade e justiça continua. Esta matéria destaca a importância da participação feminina na política e a necessidade de continuar lutando por uma representação igualitária. A trajetória das mulheres na política é uma história de lutas e conquistas, e esta é apenas mais uma etapa na jornada para a igualdade.

Luta pelos direitos femininos

O assassinato de Marielle Franco é um exemplo da violência de gênero na política 

O direito ao voto feminino no Brasil foi uma conquista histórica em 1932, resultado da intensa mobilização de mulheres sufragistas e feministas. Inicialmente, o voto feminino era restrito a mulheres casadas com autorização dos maridos e viúvas e solteiras com renda própria. No entanto, em 1934, o voto feminino se tornou universal com a inclusão do direito na Constituição daquele ano. Este marco representou um avanço significativo na luta por igualdade de gênero, ampliando a participação política das mulheres.

Desde então, a participação feminina na política tem crescido lentamente. Apesar de avanços legislativos, como a Lei das Cotas de 1997, que exige que pelo menos 30% das candidaturas dos partidos sejam femininas, as mulheres ainda enfrentam uma sub-representação significativa em cargos eletivos.

Violência política de gênero

  Princesa Isabel

A trajetória das mulheres na política, desde o século 19, é marcada por uma série de lutas e conquistas significativas, tanto no Brasil quanto em outros países do mundo ocidental. Foram muitos os desafios enfrentados pelas mulheres em sua busca por representatividade e igualdade de direitos políticos, e elas colecionam mais avanços do que retrocessos.

No entanto, a violência política de gênero é uma realidade preocupante, manifestando-se por meio de ataques misóginos, assédio e assassinatos. Essa forma de violência busca silenciar, intimidar e excluir as mulheres dos espaços de poder e decisão, utilizando-se de ataques que vão desde a difamação e assédio online até ameaças físicas, agressões e morte.

De todos os casos, o de Marielle Franco é, sem dúvida, um dos exemplos mais impactantes e trágicos de violência política de gênero, não apenas no Brasil, mas também reconhecido internacionalmente. Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro pelo PSol, foi brutalmente assassinada em 14 de março de 2018, junto com seu motorista, Anderson Gomes.

Sua morte não foi apenas um ato de violência política, mas também de gênero e raça, tendo em vista que Marielle era uma mulher negra, bissexual, e uma defensora fervorosa dos direitos humanos, da justiça social, dos direitos das mulheres, da população LGBT e das comunidades mais vulneráveis. O fato de o caso permanecer sem solução, mesmo tendo se passado anos, reforça a ideia de que a violência política de gênero é tolerada pelas autoridades.

Marielle Franco inspirou leis estaduais contra violência política de gênero e se tornou um símbolo na luta contra esse tipo de violência. Em sua memória, o dia 14 de março foi instituído como o Dia Nacional Marielle Franco de Enfrentamento da Violência Política de Gênero e Raça, reforçando a necessidade de reconhecimento e combate a essa violência tanto no Legislativo quanto no Judiciário.

A Lei Federal 14.192, de 2021, tipifica a violência política contra as mulheres no Brasil, representando um avanço legislativo importante na luta contra essa forma de violência. No entanto, a persistência e a gravidade dos ataques destacam a necessidade de ações mais efetivas para proteger as mulheres na política, incluindo a implementação de medidas de prevenção, a repressão e o combate aos ataques, e a promoção de uma cultura de respeito e igualdade de gênero.

Princesa Isabel - primeira senadora do Brasil

Eunice Michiles foi senadora entre 1979 e 1987 

Princesa Isabel, cujo nome completo era Isabel Cristina Leopoldina Augusta Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga de Bragança e Bourbon, nasceu no Rio de Janeiro em 29 de julho de 1846. Ela era a segunda filha de D. Pedro II e sua esposa, Teresa Cristina.No dia 29 de julho de 1871, conforme a Constituição Brasileira de 1824, a Princesa Isabel, ao completar 25 anos, tornou-se a primeira senadora do Brasil. Herdeira do trono imperial do Brasil, a princesa Isabel teve direito a uma cadeira no Senado.

Senadores da época se dividiram quanto à legitimidade da questão, e alguns argumentavam que apenas os príncipes homens teriam esse direito. Não há registros que ela tenha exercido o cargo, mas Isabel é considerada a primeira mulher senadora na história do país.Conhecida por ter assinado a Lei que aboliu a escravatura no Brasil, princesa Isabel também ostenta o título de primeira senadora brasileira. Isso porque a constituição de 1824 garantia aos príncipes da casa imperial o cargo de senador ao atingirem 25 anos de idade.

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Porém, a distinção foi só “para inglês ver”, na prática, não existem registros de que Isabel atuou de fato como senadora. Ainda assim, a situação gerou debates entre os parlamentares com alguns defendendo, outros rejeitando, o direito de a princesa exercer o cargo por conta de ser mulher.Apenas mais de um século depois, em 1979, uma mulher, Eunice Michiles, veio a exercer efetivamente o cargo. Desde então, o número de senadoras vem crescendo de forma gradativa na casa. 

A violência política de gênero não apenas afeta as vítimas diretas, mas também desencoraja outras mulheres de participarem da política, perpetuando a sub-representação feminina e enfraquecendo a democracia. Combater essa violência é essencial para garantir que as mulheres possam exercer seus direitos políticos livremente e contribuir plenamente para o desenvolvimento de sociedades.

Fonte: com informações do Portal Mulher Amazônica