90% dos territórios quilombolas têm estrutura precária de saneamento básico

Apesar das três principais formas de abastecimento de água serem as mesmas tanto para a população geral do país quanto para a população quilombola, há uma disparidade significativa nas proporções. Nos Territórios Quilombolas, 33,61% dos moradores utilizavam a "Rede geral de distribuição" como método principal de abastecimento, 31,85% dependiam de "Poço profundo ou artesiano", e 10,48% usavam "Poço raso, freático ou cacimba".

Para o total da população quilombola, esses percentuais foram de 53,99%, 20,51% e 8,67%, respectivamente. Em contraste, a população geral do Brasil registrou proporções de 82,9%, 8,95% e 3,20% para essas formas de abastecimento.

Nos Territórios Quilombolas, 42,33% dos moradores dependem de poços para o abastecimento domiciliar, um percentual bem superior ao total da população quilombola (29,18%) e à população geral do país (12,15%), segundo Marta Antunes, coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais.

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Apenas 66,71% dos quilombolas em Territórios Quilombolas recebiam água canalizada até dentro de suas habitações, comparado a 73,34% da população quilombola total e 95,14% da população brasileira. Em termos de "água encanada apenas no terreno", a situação é ainda mais alarmante: 15,07% dos quilombolas em Territórios Quilombolas, 13,70% da população quilombola total e apenas 2,47% da população geral do país.

A situação "sem água encanada" é mais crítica dentro dos Territórios Quilombolas, afetando 18,21% dos moradores, comparado a 12,97% da população quilombola total e 2,38% da população brasileira.

Além disso, um em cada quatro quilombolas não tem banheiro exclusivo. Entre os quilombolas em territórios delimitados, 24,77% não possuíam banheiro de uso exclusivo. Dentro desse grupo, 5,54% tinham "banheiro de uso comum a mais de um domicílio", 12,99% possuíam "sanitário ou buraco para dejeções" e 6,24% não tinham banheiro ou sanitário algum.

Para o total da população quilombola, 17,15% residiam em domicílios sem banheiro exclusivo. Destes, 3,35% dependiam de banheiros compartilhados, 9,75% possuíam apenas sanitário ou buraco para dejeções e 4,05% não tinham banheiro nem sanitário. Em comparação, para a população geral do país, essas proporções eram de 2,25%, 0,50%, 1,16% e 0,59%, respectivamente.

Foto: Reprodução/Google

Em termos de esgotamento sanitário, 59,45% dos quilombolas em territórios delimitados usavam "fossa rudimentar ou buraco" como principal forma de destinação do esgoto. Apenas 6,53% dessa população tinha acesso à rede geral. No total da população quilombola, 57,67% dependiam de "fossa rudimentar ou buraco", enquanto 14,48% tinham acesso à rede geral. Para a população geral do Brasil, a rede geral era a principal forma de esgotamento para 62,51%, com "fossa rudimentar ou buraco" sendo usada por 19,44%.

Quanto à destinação do lixo, nos Territórios Quilombolas, 65,49% dos moradores queimavam o lixo na propriedade, enquanto apenas 30,49% eram atendidos por coleta direta ou indireta. Para o total da população quilombola, a coleta alcança 51,28%, e 45,74% queimavam o lixo. Em comparação, 90,89% da população brasileira eram atendidos por coleta, e 7,88% queimavam o lixo.

Fernando, especialista em saneamento, ressalta que o conceito de "saneamento adequado" varia entre contextos urbanos e rurais, reconhecendo a necessidade de soluções específicas para áreas rurais. Contudo, os dados evidenciam a maior vulnerabilidade dos quilombolas a condições precárias ou inexistentes de saneamento básico.

O Censo Demográfico, a mais completa operação estatística do país, revelou em julho de 2023 que 1.330.186 pessoas quilombolas residem em 25 Unidades da Federação. Em maio de 2024, foram divulgados dados demográficos detalhados da população quilombola, incluindo taxas de alfabetização e condições de saneamento. Esses dados podem ser acessados na Plataforma Geográfica Interativa (PGI) e no Panorama do Censo 2022.

Fonte: com informações da agência gov