"Violência contra as mulheres é uma pandemia no país", diz ministra Cida Gonçalves

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, acredita que o Brasil está avançando na igualdade de gênero, apesar dos ainda inúmeros desafios. Para ela, as principais ações nesse sentido foram a implementação da Lei da Igualdade Salarial, promulgada em 2023, e a ampliação de ferramentas para combater a violência contra a mulher e o feminicídio.

Sobre a representatividade feminina na política, Cida Gonçalves enfatizou que a mudança precisa começar da base, com uma reforma política partidária. "Os partidos não dão espaço para as mulheres crescerem partidariamente. Também não dão oportunidade para as mulheres serem carros-chefes de campanha", argumentou.

Na avaliação dela, houve misoginia da imprensa na maneira como as colegas foram retratadas nas reformas ministeriais, caso da demissão da então ministra da Saúde, Nísia Trindade. Também comenta sobre como as mudanças na Esplanada a afetam.

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"A questão é: o cargo é uma prerrogativa do presidente. Ele teve 52 milhões de votos para isso. Eu não tive nenhum. Eu não disputei nem as eleições. Nísia também não tinha nenhuma prerrogativa. Até agora, o presidente não falou comigo, então, enquanto o presidente não me chamar, eu não estou demitida, não estou no processo de exoneração",frisou. A seguir, os principais trechos da entrevista.O que a gente fez primeiro foi organizar a casa. Não tinha recurso.

Quando assumimos o ministério, eram só R$ 23 milhões para investimentos nos estados, não dava R$ 1 milhão para cada estado. E considerando que o carro-chefe nosso é a Casa da Mulher Brasileira, uma unidade na capital precisa de R$ 16 milhões, no interior, de R$ 8 milhões. Então, a gente foi buscar recursos para que pudesse, de fato, fazer os investimentos necessários que a demanda exigia. As Casas da Mulher Brasileira, que desde que nós tínhamos saído, em 2016, tinham parado, praticamente não teve nenhuma inauguração.

Tivemos três inauguradas em Teresina (PI), Salvador (BA) e Ananindeua (PA). E, agora, fim de março, mais uma em Palmas (TO), com previsão de mais quatro para este ano. Estamos com 16 em obras, em implementação, e com 19 em licitação, que a gente acabou de repassar a verba para o estado. Economicamente falando, os municípios não têm como bancar uma Casa da Mulher Brasileira. Ela tem 3.600 metros de área construída; a do interior é 1.700 metros de área construída. Elas têm todos os serviços que a Lei Maria da Penha propõe: a delegacia, a Defensoria, o Juizado, a Promotoria, a Patrulha Maria da Penha, o atendimento psicossocial, o abrigamento provisório, serviço de autonomia econômica e a central de transporte. São nove serviços, são 440 pessoas dentro da casa. Então, é um valor razoável.

Quais foram as outras ações principais?

Acho que tem dois feitos estratégicos e fundamentais, que foram pedidos do presidente. Um, a questão da Lei da Igualdade Salarial, a outra, enfrentar a violência doméstica. Conseguimos aprovar, em um prazo de 90 dias, a Lei de Igualdade Salarial, que estava parada havia mais de 30 anos no Congresso. Isso é um passo importante. Uma lei que traz uma questão que para nós é fundamental, do relatório de transparência. Queremos saber de que forma se dá por categoria, embaixo, o gerente, o diretor, esses salários e esses valores. Com isso, você pode estabelecer, com a empresa, um plano que ela fará para conseguir chegar à igualdade salarial, se ela não tem. Se tem, não tem problema. Tem também a multa (caso a empresa não cumpra com o plano acordado).

A luta contra a violência doméstica também é um pilar?A questão da violência tem sido um pouco o carro-chefe. A gente estruturou o 180. Quando chegamos, era o 100 (Disque 100, para receber denúncias). Eram 200 e poucos atendentes para todo mundo. A gente tinha homens que atendiam mulheres em situação de violência. Era uma situação difícil. Fizemos a nova licitação. Colocamos, em agosto de 2024, o 180 para funcionar só com atendentes mulheres. A gente criou também o WhatsApp, que é uma outra forma para denunciar.

Como é a gestão do serviço?

Estamos com um grupo que ajuda a fazer a gestão, saber onde é que está o serviço, como está funcionando, porque o 180 tem de encaminhar a mulher para o serviço. Não pode encaminhar para um lugar errado. Fora isso, conseguimos fazer um protocolo, em 15 estados, em que há uma pessoa de referência no estado — que é (composta por uma pessoa da) Secretaria de Mulheres, uma da Secretaria de Segurança e uma do Ministério Público. São os que recebem as denúncias mais graves do setor 180.

E agora, por fim, a gente está criando o sistema de acompanhamento. Aí dá a entrada, o pessoal no estado acompanha, e nós vamos sabendo onde é que está andando aquela mulher, onde é que parou. Acho que isso é uma grande conquista que teremos este ano. O resultado é positivo, porque são 2 mil ligações por dia. A gente começa a recuperar a credibilidade, a recuperar todos os processos do 180 que tinha perdido. São as referências, principalmente, de orientação e informação.A senhora avalia que a violência contra a mulher está mais grave do que os dados mostram?

Ela é um fenômeno. Seis mulheres são assassinadas no crime de feminicídio por dia, segundo os registros oficiais. Se for ver muitos registros que são colocados como tráfico, como droga, são feminicídios. Outra: a cada seis minutos, uma mulher e uma menina vivem um estupro no Brasil. E nós vamos ter, praticamente, entre dois e três minutos, denúncia de violência doméstica familiar contra as mulheres. Pior ainda: quando chega ao Juizado — que teve de passar pela delegacia, pelo Ministério Público, pela Defensoria, e se instaurou o inquérito. São quase 390 mil inquéritos por ano. Então, você tem um fenômeno de violência contra mulheres acontecendo. Eu chamo de uma pandemia acontecendo no nosso país.

E por que está acontecendo?

Fotos: Reprodução/Google

O ódio que foi propagado neste país, a divisão que está colocada neste país, independentemente da questão ideológica ou partidária, o que foi colocado neste país, plantado, tem resultado dentro de casa, não tem como você fugir disso. Então, se você planta o ódio na rua, a intolerância na rua, essa intolerância, esse ódio vai chegar dentro de casa.

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Em casa, quem que está? As crianças e as mulheres. E aumentou a crueldade. Porque quando a gente discutiu a lei do feminicídio, eu dizia que as mulheres morrem com 56 facadas. Eu já ficava indignada. Hoje, além das 56 facadas, ela é violentada e, muitas vezes, mata os filhos para depois matá-la, ou ateia fogo com a mulher e as crianças vivas. Isso é a época das bruxas. Então, o feminicídio não tem só a morte do corpo, tem a morte da identidade de gênero da mulher, porque eles matam, eles tiram a identidade do rosto, muitas vezes, tiram o dedo para não ter como dizer quem é. É a identidade da mulher que está sendo morta. 

Fonte: com informações Correio Braziliense