'Taxa das blusinhas' aprovada no Congresso: quanto vai custar compra de R$ 200 se imposto passar a vigorar

Uma onda de preocupação tomou conta dos consumidores das populares marcas de moda na internet, como a gigante chinesa Shein. O motivo? A iminente "taxa das blusinhas", um projeto de lei que prevê taxar em 20% as compras internacionais de até US$ 50 (R$ 265). O projeto deu mais um passo rumo à concretização, sendo aprovado na Câmara dos Deputados após passar pelo Senado. Agora, só falta a sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Atualmente, compras internacionais de até US$ 50 são isentas de impostos federais de importação, mas não escapam do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme o programa Remessa Conforme. João Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), fez as contas para exemplificar o impacto dessa nova taxa.

Considerando uma compra de R$ 200 (equivalente a US$ 37,85, pela cotação de 05/06 do Banco Central), com a alíquota efetiva de 20,48% de ICMS, o preço atualmente ficaria em R$ 240,96. Com a nova taxação, o valor ficaria assim:

Veja também

Foto: Reprodução/Google

- R$ 200 + 20% (imposto de importação) = R$ 240
- R$ 240 + 20,48% (ICMS) = R$ 289,26

Ou seja, a "blusinha" de R$ 200 custaria R$ 289,26, um aumento de R$ 48,30.

A alíquota legal do ICMS para essas compras é de 17%, mas devido ao método de cálculo, conhecido como "ICMS por dentro", o percentual efetivo pago é de 20,48%. Esse método é controverso e diminui a transparência para os consumidores.

O PL 914/24, que inclui a taxa de 20% sobre compras de até US$ 50, faz parte do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que incentiva transportes ecológicos. A Shein criticou o projeto, chamando-o de "retrocesso" e alegando que a nova carga tributária elevará os preços em 44,5%. Segundo a empresa, um vestido que custa R$ 81,99 (com ICMS de 17%) passará a custar mais de R$ 98 com a nova taxa.

Críticos argumentam que a isenção atual cria uma concorrência desleal com os varejistas brasileiros, que enfrentam uma carga tributária muito maior. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) alertam para possíveis demissões massivas no setor.

João Eloi Olenike aponta que, mesmo com a nova taxa, os produtos da Shein ainda seriam mais baratos devido à alta tributação das empresas brasileiras, que pagam impostos como ICMS, IPI, Pis e Cofins, além de custos trabalhistas.

A "taxa das blusinhas" pode transformar significativamente o cenário das compras internacionais no Brasil. Resta saber como essa mudança impactará os consumidores e o mercado varejista nacional, à medida que o projeto aguarda a decisão final do presidente Lula.

Fonte: com informações do Correio Braziliense