"Licenciamento sofreu um golpe de morte", diz Marina Silva

A aprovação no Senado da Lei Geral do Licenciamento Ambiental causou sérias preocupações no Ministério do Meio Ambiente. A ministra Marina Silva reiterou, na quinta-feira, os posicionamentos que a pasta havia divulgado ao longo dos últimos dias e reforçou que considera o projeto de lei um retrocesso.

"Não podemos retroceder nem um centímetro nas agendas que o Brasil já avançou, inclusive no licenciamento ambiental, que agora sofreu um golpe de morte no Congresso Nacional (...)", frisou. "A sociedade brasileira tem a oportunidade de dar sustentabilidade política para que o licenciamento ambiental seja mantido, porque essa é uma linguagem que nós, os políticos, entendemos", acrescentou a ministra, que tem sido escanteada pelo governo em algumas questões fundamentais para a pasta, como a exploração de petróleo na Margem Equatorial.

As declarações de Marina podem provocar atrito com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), de quem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é aliado. Foi o parlamentar quem acelerou a análise do projeto, que tramitava na Casa havia quatro anos. Antes, passara 17 anos na Câmara.

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A tendência, no entanto, é de que o governo — ao menos os integrantes alinhados à agenda ambiental, já que o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, é defensor do projeto — atue para tentar conter danos na Câmara e reverter alguns dos pontos mais relevantes.

A razão é clara: além do fato de Lula ter dado ênfase à preservação ambiental em sua campanha eleitoral, em 2022, falta pouco mais de seis meses para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP) 30 em Belém. O evento é uma das grandes apostas da gestão petista para tentar aumentar a autoridade do país no cenário internacional e consolidar o Brasil como referência em economia verde e soluções sustentáveis.

A não interferência no que ambientalistas têm chamado de "a mãe de todas as boiadas" seria prejudicial à imagem do Planalto ante as nações que levam o assunto a sério.Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, fez questão de dizer publicamente que o Planalto não concorda com o texto aprovado pelos parlamentares. "Apesar das intensas negociações com os relatores e todos os partidos durante os últimos meses, a versão final ficou distante do que nós, do PT, consideramos aceitável", pontuou, em um post em seu perfil no X.

"É lamentável ver o Congresso perder a oportunidade de aperfeiçoar a legislação brasileira sobre o meio ambiente, apesar das tragédias ambientais recentes que atingiram o país e às vésperas de sediar a COP30, num sinal trocado diante do protagonismo brasileiro no setor e dos compromissos internacionais em defesa do meio ambiente e de combate às mudanças climáticas", completou.

Fotos: Reprodução/Google

O senador Humberto Costa (PE), presidente interino do PT, também se posicionou. Disse que o projeto enfraquece o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). "Visão ultrapassada de desenvolvimento às portas da COP30. Retrocesso ambiental", pontuou. Na Câmara, deputados do PT e do PSol anunciaram que vão trabalhar para derrubar as mudanças feitas pelo Senado. Para a líder do PSol na Câmara, Talíria Petrone (RJ), a aprovação é fruto dos esforços de uma bancada ruralista que nega as mudanças climáticas.

"A bancada ruralista do Congresso Nacional é negacionista, finge não saber o que está acontecendo no mundo e aprova o PL da Devastação, em total descompasso com a realidade. O maior retrocesso ambiental em 40 anos. As mudanças climáticas não virão, elas já estão no presente. O PSol fará resistência na Câmara a esse descalabro aprovado no Senado”, afirmou no X. Já o colega de bancada Ivan Valente (PSol-SP) destacou que o afrouxamento de licenças ocorre “exatamente quando o agronegócio e as grandes mineradoras tentam avançar na fronteira das florestas e dos biomas mais delicados do país”.

A deputada Erika Kokay (PT-DF), por sua vez, relembrou o drama do rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho e frisou que o país é um dos que mais sofre com as mudanças climáticas. "Na prática, é uma licença para desmatar", ressaltou. 

Fonte: com informações Correio Braziliense