Ministra do Meio Ambiente cobrou maior rigor em processos de licenciamento ambiental e criticou gestão de ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu nesta terça-feira, 5/12, em Berlim, que processos de licenciamento ambiental sejam mais "rigorosos" para evitar que não voltem a acontecer "catástrofes" como a da mina de sal-gema da Braskem em Maceió, em Alagoas, que ela chamou de "empreendimento desastroso".
"Você tem que ser rigoroso no processo de licenciamento. Porque existem processos que são realizados sem esse rigor e depois as consequências são dramáticas", disse. "O Ministério do Meio Ambiente e o Ibama não devem facilitar ou dificultar, mas agir com todo o rigor exatamente para que esse tipo de coisa não aconteça em prejuízo do meio ambiente e da sociedade", disse.
"Lamentavelmente, a postura de flexibilizar procedimentos leva a esse tipo de coisa. Aquilo que parece ser uma celeridade no começo depois vira um problema grave, que afeta sobretudo a população", afirmou. "Já foram mais de 50 mil pessoas da área de abrangência desse empreendimento desastroso", acrescentou.
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Nos últimos dias, Maceió vive sob a incerteza de um risco iminente de colapso de uma mina de exploração de sal-gema, controlada pela empresa Braskem no bairro do Mutange. Moradores da região têm sido obrigado a deixar suas casas. Na sexta-feira, 01/12, o ministro dos Transportes e senador licenciado de Alagoas Renan Filho atribuiu a responsabilidade à Braskem. "A responsabilidade da Braskem é total. No Brasil, a legislação ambiental impõe o crime a quem o pratica", disse ele.
Procurada na ocasião, a empresa não se manifestou sobre a declaração do ministro. Para a Braskem, no entanto, existe a possibilidade de uma "acomodação gradual" da mina, até de uma eventual estabilização. Segundo a empresa, 99,3% dos imóveis na área de risco já foram desocupados. Durante viagem a Berlim, Marina disse que o governo federal vem acompanhando a crise, com 12 técnicos especializados em diferentes áreas no monitoramento.
"Esse licenciamento é de responsabilidade do Estado de Alagoas, e o Ministério do Meio Ambiente, através do Ibama, está agindo suplementarmente no processo de acompanhamento dessa crise e dessa catástrofe. Dispomos de 12 técnicos especializados em diferentes áreas que ajudam no monitoramento, mas é uma situação que já está estabelecida."
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Fotos: Reprodução Google
A ministra do governo Lula também criticou a gestão ambiental durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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"Existem as responsabilidades que são do governo federal, dos governos estaduais e municipais", disse. "Infelizmente, no governo anterior, essa diretriz foi abandonada e o governo federal foi transferindo muitas das responsabilidades dos órgãos federais para Estados e municípios".
Fonte: com informações do Portal Terra
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