Alexandre de Moraes nega devolução de passaporte a Bolsonaro para viagem a Israel

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento havia sido apreendido em fevereiro, durante operação durante operação da Polícia Federal que investiga tentativa de golpe de Estado por Bolsonaro e aliados após a derrota nas eleições de 2022.

A decisão de Moraes, proferida na última quinta-feira, 28, segue entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou contrariamente à devolução do documento. A decisão de Moraes, proferida na última quinta-feira, 28, segue entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou contrariamente à devolução do documento. Este foi o segundo pedido negado por Moraes – uma semana após a operação de fevereiro, a defesa já havia feito a mesma solicitação em relação ao passaporte.

Segundo os advogados, o ex-presidente recebeu um convite do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu para visitar o país entre os dias 12 e 18 de maio.

Veja também 

Basílica de Aparecida pede paz em Gaza na missa da Sexta-Feira Santa

Datafolha aponta que 63% dos brasileiros são contra anistia aos responsáveis pelo 8/1

A invitação foi feita em 26 de fevereiro, uma semana após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser declarado pelo premiê israelense como persona non grata por comparar a investida de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto nazista contra judeus na II Guerra Mundial.

Bolsonaro e aliados, entre eles o pastor Silas Malafaia, têm sido entusiastas da relação Brasil-Israel, com críticas contundentes ao governo Lula na resposta institucional aos ataques do Hamas, grupo terrorista islâmico, ao país, em outubro do ano passado.

 Risco de evasão

A primeira negativa de Moraes à devolução do passaporte de Bolsonaro, em fevereiro, foi classificada como “absurda” pela defesa do ex-presidente. Na ocasião, os advogados ressaltaram que Bolsonaro nunca havia dado nenhum indício de que fugiria do país, e que sempre havia comparecido a todas as intimações para depor. Um dos exemplos citados pela defesa foi a ida do ex-mandatário à posse do presidente Javier Milei, na Argentina.

Na última segunda-feira, 25, no entanto, o jornal americano The New York Times, um dos mais influentes do mundo, mostrou, com vídeos de câmeras de segurança, que Bolsonaro ficou três dias na Embaixada da Hungria em Brasília, país comandado pelo aliado Viktor Orbán, logo após ter tido o seu passaporte apreendido por decisão de Moraes. O diário americano lembrou que o ex-presidente, alvo de diversas investigações criminais, não pode ser preso em uma embaixada estrangeira que o esteja acolhendo, porque está legalmente fora do alcance das autoridades nacionais.

Fotos: Reprodução Google

No mesmo dia, o ministro Alexandre de Moraes deu 48 horas para que Bolsonaro explicasse sua estadia na embaixada húngara. Em resposta, a defesa afirmou ser “ilógico” sugerir que a visita fosse um “ilógico” sugerir que a visita fosse um “pedido de asilo ou uma tentativa de fuga”. Segundo explicado pelos advogados, a própria apreensão do passaporte pelas autoridades tornava a suposição “improvável e infundada”.

Fonte: com informações da Revista Veja.abril.com.br