Violência patrimonial: saiba como identificar a prática e se defender

Controlar, danificar, destruir ou se apropriar indevidamente de bens materiais de uma pessoa, sejam eles de valor material ou sentimental, são ações enquadradas dentro do crime de violência patrimonial.

Previsto na Lei Maria da Penha, o abuso muitas vezes tem como algoz alguém muito próximo da vítima, como namorados, cônjuges, pais e cuidadores, conforme revelam os casos recentes da atriz Larissa Manoela, da cantora Naiara Azevedo e da apresentadora Ana Hickmann — sendo que as duas últimas citadas, supostamente sofreram também com violência doméstica e familiar contra a mulher.

De acordo com a profissional de Psicologia, Helen Simões, do AmorSaúde, as mulheres são as maiores vítimas da violência patrimonial, devido aos papéis sociais que elas e os homens são conduzidos a exercer dentro da sociedade. “Pela estrutura hierárquica de poder diferente entre os gêneros, muitas mulheres, atualmente, dependem de seus cônjuges e isso abre brecha para a prática desse tipo de violência”, explica a profissional.

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Conforme revela Helen Simões, as vítimas muitas vezes não identificam imediatamente a violência — que geralmente se dá de maneira sutil e gradual em relacionamentos abusivos — e inclusive desconhecem que a falta de acesso ao próprio dinheiro é uma forma de agressão. “Há diferenças entre controle e cuidado. No controle há chantagem, posse e manipulação. No cuidado há explicações, conversas, acordos elaborados juntos, onde o outro também tem opinião e é ouvido”, detalha a profissional da maior rede de clínicas populares do Brasil.

Mesmo após identificada a violência, é muito comum que as vítimas não denunciem os abusadores por vergonha de se expor, medo de sofrerem retaliações, falta de informação sobre seus direitos ou até mesmo falta de confiança na Justiça, fatores que podem ser combatidos pela exposição dos casos recentes envolvendo personalidades públicas.

Como identificar a violência patrimonial

No Brasil, a violência patrimonial já é reconhecida legalmente como uma forma de violência doméstica e familiar, e existem leis e recursos para proteger as vítimas e responsabilizar os agressores. A Lei Maria da Penha caracteriza a violência patrimonial como “qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades”.

“Existem atitudes que indicam que a pessoa é vítima de violência patrimonial, como, por exemplo, pegar o celular do parceiro sem autorização para ver mensagens ou fazer qualquer outro tipo de atividade, quebrar um objeto pessoal do outro de propósito, principalmente durante ou após uma briga, e rasgar fotos da vítima”, elenca a psicóloga, citando também a contração de dívidas no nome da outra pessoa, falsificação de assinatura, controle do dinheiro até para necessidades básicas e o não pagamento de pensão alimentícia.

Ao identificar qualquer um desses abusos, a vítima deve fazer uma denuncia formal, ou seja, ir até uma delegacia, abrir um inquérito policial e fazer o caso chegar à Justiça. “É importante entender que esse também é caso de polícia e, com a denúncia, é possível pedir medida protetiva de urgência, que pode obrigar o agressor a devolver os bens, documentos e recursos financeiros que privou da vítima”, diz a Helen, alertando que qualquer tipo de violência não é justificado e nem deve ser tolerado.

Fotos: Reprodução/Google

Gerenciar as próprias finanças é um passo importante no combate à violência patrimonial. “Ter controle sobre as finanças é fundamental para alcançar uma vida equilibrada e saudável, especialmente no que diz respeito à saúde mental, já que este conhecimento pode evitar a violência patrimonial”, ensina Helen.

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Uma forma de proteger o patrimônio é conhecer mais sobre educação financeira, aprendendo a criar um orçamento pessoal realista, priorizar despesas essenciais e estabelecer metas financeiras de curto e longo prazo.A segurança patrimonial e a gestão financeira adequada são pilares essenciais para uma vida tranquila e estável. 

Fonte: com informações Portal iG