Violência contra Mulher: Um país que não cuida dos órfãos do feminicídio

A psicóloga Larissa afirma que, no país, não existe uma base de dados e nenhuma política pública para os órfãos do feminicídio.“Na maioria das vezes, as crianças ‘não são vistas’ pela rede de atendimento. Já vi casos em que a rede de proteção encerra o atendimento quando a criança é encaminhada para algum familiar. Essas crianças precisam de uma abordagem diferenciada, sistemática e estruturada. Ainda não há um fluxo de atendimento oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”, relata.

“O Brasil tem como característica principal o ‘punitivismo’, que considera como suficiente punir o agressor. O Estado precisa se responsabilizar em defender e garantir os direitos da criança e do adolescente”Ela avalia que não é fácil para uma criança esse processo de ruptura e separação, pois muitos presenciam a mãe sofrendo a violência e até mesmo o feminicídio.

“A criança vivencia o sentimento de vulnerabilidade, desproteção e hostilidade. Ela perde a mãe e fica sem a figura paterna, pois quase sempre o pai é preso. Não podemos deixar de responsabilizar o Estado pelas falhas devido à falta de políticas públicas voltadas ao amparo, acolhimento e intervenções precoces às crianças órfãs em decorrência do feminicídio”, argumenta a psicóloga.

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Larissa ainda ressalta que é preciso proporcionar caminhos para reparar os danos. “Hoje, em Mato Grosso do Sul, não há uma política pública específica para o atendimento a essas crianças ou adolescentes. É necessário identificar onde estão, suas demandas e características, garantia de uma rede (seja familiar ou não) que irá acolhê-la e a adequação dos direitos já estabelecidos pelo ECA”, finaliza.

Gabriel, o garoto que perdeu a mãe aos sete anos, não teve acompanhamento psicológico, precisando enfrentar a situação apenas com o apoio dos familiares.“Eu precisava ser forte porque tenho dois irmãos mais novos. Fico abalado quando eles perguntam onde está o papai e a mamãe. É complicado passar por tudo isso”, completa.Como estas também fazem parte da vida desta autora. Perdi minha mãe aos 15 anos, vítima de feminicídio. Hoje, grávida do Vincenzo, pretendo ensiná-lo a lutar contra qualquer tipo de violência.

A falta de apoio às crianças

Fotos: Reprodução/Google

A sargento Gizele ressalta que os dependentes de mulheres atendidas pelo Promuse têm uma rede de apoio para facilitar a continuação da vida, seja com a transferência escolar ou abrigo temporário para que fiquem com a mãe até que as questões burocráticas sejam resolvidas. Mas frisa que o foco está sempre na mulher. Não existe um setor específico para atendimento à criança, seja psicológico ou psiquiátrico.

Fernanda Félix, titular da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), destaca que a criança que vivencia a violência doméstica dentro de casa, mas que não é vítima, não recebe atendimento pela delegacia. “A nossa legislação não prevê crime quando uma criança presencia o pai batendo na mãe. Para ser atendida na DEPCA, o crime precisa constar no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, complementa.

A conselheira tutelar da área norte de Campo Grande, Vânia Nogueira, esclarece que o Conselho Tutelar atende crianças que convivem com esse tipo de violência, mas que esse acompanhamento só é realizado quando há uma denúncia e o fato é constatado.“Nós prestamos atendimento quando verificamos que a criança está sendo afetada com a violência doméstica, mesmo não sendo vítima, e solicitamos apoio das secretarias municipais de assistência social e de saúde. Também é realizado um acompanhamento com reuniões e sessões com psicólogos e assistentes sociais. Já as crianças que ficam órfãs quase sempre são acolhidas por um familiar. Caso não tenha nenhum, nós entramos em contato com o Judiciário e é ele quem decide o atendimento que a criança irá receber”, enfatiza.

A conselheira cita algumas situações que já presenciou. “Eu acompanhei crianças que vivenciam essa violência e, mesmo assim, querem o pai e a mãe juntos porque as agressões físicas são somente contra a mulher – e a criança ainda não entende os outros tipos de violência. Já vi também adolescente presenciar o pai bater na mãe e começar a agredi-la também, pois a situação se torna normal”, relata. 

Fonte: com informações Portal Lunetas