Vereadores aprovam mudança na regra de cobrança da taxa de iluminação pública em Manaus

A Câmara Municipal de Manaus aprovou, nesta segunda-feira (18), projeto de lei encaminhado pelo prefeito David Almeida (Avante) que muda a regra de cálculo da taxa de iluminação pública. Com a aprovação, templos religiosos e condomínios ficaram isentos de pagar a taxa e, portanto, do aumento no valor a ser cobrado.

A aprovação em plenário ocorreu após o secretário municipal de Finanças, Clécio da Cunha Freire, prestar esclarecimento aos vereadores. Clécio alegou baixa arrecadação ao defender a aprovação da mudança na base de cálculo. O secretário reconheceu que a taxa de iluminação a partir de janeiro de 2022 ficará atrelada ao índice de reajuste da energia elétrica.

Os vereadores William Alemão e Amom Mandel afirmaram que as dúvidas não foram esclarecidas. Amon Mandel (Podemos), William Alemão (Cidadania), Capitão Carpê Andrade (Republicanos), Raiff Matos (DC) e Rodrigo Guedes (PSC) votaram contra o projeto.

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Foto: Reprodução

O projeto vai à sanção do prefeito David Almeida e as mudanças nos cálculos passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2022. Atualmente, quem consome entre 501 e 1.000 kwh de energia por mês paga de contribuição R$ 43,55 (que representa 0,38 UFMs) e a partir de 2022 o valor será de R$ 50.

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Quem está na faixa de consumo de 1.001 a 1.500 kwh, atualmente paga R$ 63,03 (correspondente a 0,55 UFMs). Em 2022, a cobrança vai passar para R$ 75. Todas as faixas de consumo do setor comercial e industrial também sofrerão aumento de valores.