Trabalho infantil no país cai 21,4% em oito anos, mostra IBGE

O Brasil reduziu em 21,4% o número de crianças e adolescentes no trabalho infantil no intervalo de oito anos. Em 2016, eram 2,1 milhões de pessoas de 5 a 17 anos nessa situação, contingente reduzido a 1,65 milhão em 2024.

Em termos de proporção, também houve queda. Em 2016, quando o país tinha 40,6 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, 5,2% deles faziam trabalho infantil. Em 2024, a marca ficou em 4,3% dos 37,9 milhões de brasileiros nessa faixa etária. Os dados fazem parte de uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira, 19, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A série histórica do levantamento foi iniciada em 2016.

Ao comparar apenas os dois últimos anos da pesquisa, o número de pessoas no trabalho infantil cresceu 2,1% (eram 1,616 milhão), e o percentual da população nessa situação subiu 0,1 ponto percentual. No entanto, o analista do IBGE Gustavo Geaquinto Fontes relativiza o aumento. “Foi uma variação de 2,1%. Não foi uma variação muito acentuada”, diz.

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Tendência de queda

Segundo Fontes , o patamar ainda está “em nível bastante baixo”. Ele lembra que o menor resultado foi em 2023, ano que apresentou queda de 14,7% ante 2022. “A gente observa que permanece certa tendência de queda, apesar dessa oscilação positiva de 0,1 ponto percentual. Eu acho que está cedo para afirmar se isso é uma reversão de tendência”, completa.

O analista acrescenta que o aumento no último ano se concentrou principalmente no grupo de 16 a 17 anos e entre homens. “Para as crianças mais novas, permaneceu próximo à estabilidade”. Ao longo de oito anos, o percentual de trabalho infantil apresentou tendência de queda até 2019. Nos anos 2020 e 2021, por causa da pandemia de covid-19, a pesquisa não foi realizada. Em 2022, o percentual mostrou crescimento.

Percentual de pessoas no trabalho infantil

2016: 5,2%

2017: 4,9%

2018: 4,9%

2019: 4,5%

2022: 4,9%

2023: 4,2%

2024: 4,3%

O que é trabalho infantil

Para classificar o trabalho infantil, o IBGE segue orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que o conceitua como “aquele que é perigoso e prejudicial à saúde e o desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização”. Acrescentam-se à classificação atividades informais e com jornadas excessivas.

Dessa forma, nem todas as atividades laborais de crianças e adolescentes são consideradas trabalho infantil. A legislação brasileira impõe delimitações:

Fotos: Reprodução/Google

- até os 13 anos, é proibida qualquer forma de trabalho.

- de 14 a 15 anos, trabalho é permitido apenas na forma de aprendiz.

- aos 16 e 17 anos, há restrições ao trabalho sem carteira assinada, noturno, insalubre e perigoso

Fonte: com informações Agência Brasil