TCE-AM promove I Encontro Amazonense de Governança do RPPS em benefício da boa gestão previdenciária

Por Nicolas Fragata - Sob a liderança do Conselheiro Érico Xavier, Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), e com o apoio da Conselheira Yara Lins, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o Tribunal promoverá, nesta quarta-feira, 8 de outubro, das 8h30 às 17h30, em sua sede, situada na Av. Efigênio Salles, 1155 - Aleixo, Manaus - AM, 69057-050, o I Encontro Amazonense de Governança do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

A iniciativa inédita marca um passo decisivo para o fortalecimento da governança previdenciária no Estado, com impactos diretos sobre a vida dos servidores públicos que aguardam a concessão de aposentadorias, reformas e pensões.

Com fluxos mais integrados entre julgamento, auditoria e análise atuarial/contábil, os processos terão maior celeridade, segurança e transparência, reduzindo inconsistências e garantindo mais tranquilidade para os servidores em fase de aposentadoria.

Veja também

Yara Lins: A mulher que transformou sua trajetória em inspiração para o Amazonas

TCE-AM protagoniza debates sobre obras e meio ambiente no Sinaop 2025; evento acontece de 18 a 22/08 

Foto: Divulgação/DIPRIM-TCE-AM

Entre os principais objetivos do encontro, destacam-se:

- Aprimorar o julgamento dos processos de aposentadoria, reforma e pensão, assegurando decisões mais ágeis e seguras;

- Integrar fluxos entre julgamento, auditoria, laudos e contas da gestão dos RPPS, elevando a eficiência institucional;

- Difundir boas práticas de auditoria, inspeção e análise atuarial/contábil, reduzindo falhas e fortalecendo a confiança do servidor.

Conselheiro Érico Xavier, membro da Corte de Contas (Foto: Divulgação/TCE-AM)

Para o Presidente da Primeira Câmara, Conselheiro Érico Xavier, a proposta “reforça o caráter pedagógico do TCE-AM e fortalece a segurança jurídica nos processos de aposentadorias, reformas e pensões. Além de proporcionar que os julgamentos ocorram de forma mais célere e efetiva”.

As inscrições já estão abertas, aos servidores públicos e à sociedade civil, e podem ser realizadas pelo site da Escola de Contas Públicas do TCE-AM, no link: https://ecpvirtual.tce.am.gov.br.

Em caso de dificuldades no procedimento de inscrição online, solicita-se que entre em contato com a Escola de Contas Públicas pelo número (92) 98855-2281. Persistindo o impasse, será possível efetuar a inscrição presencialmente, no dia do evento, na sede do TCE-AM.