Evento preparatório para a Conferência Nacional pelo Direito à Cidade
O seminário procurará debater as relações entre a estrutura do Sistema de Justiça e a realização/efetivação de direitos na cidade.
Seu propósito é relacionar o tratamento dos conflitos fundiários coletivos com a atuação para implementação de uma adequada política fundiária, urbana e habitacional que permitam o exercício pleno do direito à cidade.
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Expositores:
Erminia Maricato
Professora titular aposentada da FAU-USP e coordenadora da rede BrCidades
Deborah Duprat
Jurista. Foi vice-procuradora-geral da República (2009-2013), integrou até 2020 a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
Antônio Galvão
Juiz de Direito, membro da AJD, mestrando em Filosofia e Teoria Geral do Direito (USP)
Andreia Barreto
Defensora Pública e doutora em Direitos Humanos (UFPA)
Paulo Romeiro
Advogado, doutor em Direito Econômico (USP) e vice-diretor geral IBDU
Paula Ravanelli
Advogada, mestre em Direito Público (UNB) e membra da Coordenação Nacional da ABJD
Hadassa Freire
Estudante de Direito e coordenadora da FENED
Não é necessário inscrever-se. A transmissão será feita pelos seguintes canais do Youtube:
- www.youtube.com/IBDUInstitutoBrasileirodeDireitoUrbanistico
- www.youtube.com/BrCidades
- www.youtube.com/channel/UCtOUNTETcfE6nklvX3cbm8w
- www.youtube.com/AssociacaoBrasileiradeJuristaspelaDemocraciaABJD
Organizadores: Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU, BrCidades, Federação Nacional das e dos Estudantes de Direito - FENED e Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD.
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