Retrocessos globais nos direitos reprodutivos das mulheres

Os direitos reprodutivos das mulheres estão sob ameaça em diversas partes do mundo, refletindo um preocupante retrocesso global. O Projeto de Lei 1904/24 no Brasil, conhecido como PL do aborto, é um exemplo claro desse movimento. A proposta equipara o aborto acima de 22 semanas ao crime de homicídio, colocando em risco as conquistas femininas no país.

Especialistas da ONU alertam que a crescente onda de conservadorismo e fundamentalismo representa uma ameaça significativa para os direitos reprodutivos. Relatórios indicam que o autoritarismo, crises econômicas e o aumento da desigualdade também são fatores que comprometem essas conquistas essenciais.

Nos Estados Unidos, a anulação da histórica decisão Roe vs. Wade pela Suprema Corte em 2022 marcou um retrocesso significativo. Desde então, pelo menos 26 estados implementaram leis que restringem ou proíbem o aborto.

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Foto: Reprodução/Google

El Salvador, na América Central, possui uma das leis mais rigorosas do mundo contra o aborto. Mulheres que sofrem abortos espontâneos ou complicações obstétricas podem enfrentar penas de até 30 anos de prisão. Em 2023, a Suprema Corte manteve a proibição total do aborto, mesmo em casos de estupro ou incesto.

Malta, na União Europeia, continua a proibir totalmente a interrupção da gravidez. Médicos que realizam abortos enfrentam prisão e a perda da licença médica.

Na Itália, apesar do aborto ser legal desde 1978, o acesso é dificultado pela objeção de consciência de muitos médicos. Em 2024, uma lei controversa permitiu o acesso de ativistas pró-vida em clínicas de aborto, provocando protestos.

A Hungria, em sua constituição de 2012, declara a proteção da vida desde a concepção. Embora o aborto ainda seja legal em algumas circunstâncias, em 2022, um decreto exigiu que as gestantes ouçam os batimentos cardíacos do feto antes do procedimento, intensificando as restrições.

Estes exemplos sublinham um padrão preocupante de regressão nos direitos reprodutivos, refletindo um cenário global de desafios para as mulheres na luta por autonomia sobre seus corpos.

Fonte: com informações do Terra