Quem foi Ângela Diniz? Relembre o caso de feminicídio que mudou a história do Brasil

O caso da socialite Ângela Maria Fernandes Diniz, morta a tiros em 1976 pelo então namorado Raul Fernando do Amaral Street, conhecido como Doca Street, volta aos holofotes com a estreia da série Ângela Diniz: Assassinada e Condenada na quinta-feira, 13. Estrelada por Marjorie Estiano e Emílio Dantas, a produção da HBO revisita a história do feminicídio da mineira, que mudou a Justiça brasileira e catapultou avanços nas leis de proteção às mulheres no país.

Nascida em Curvelo (MG), em 10 de novembro de 1944, Ângela cresceu em uma família tradicional e foi criada em meio à elite mineira. “Quando criança, era bonita; na adolescência, ficou deslumbrante”, recorda a socióloga Jacqueline Pitanguy, amiga de infância da vítima, em entrevista à Rádio Novelo.

As duas frequentavam bailes e circulavam em colunas sociais, até que os caminhos se separaram quando a socialite se mudou para o Rio de Janeiro. “Ângela sempre foi livre, dona de si. Talvez esse tenha sido o seu maior pecado num tempo em que a mulher era tratada como propriedade”, reflete a amiga.

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Divorciada do engenheiro Milton Villas Boas, com quem teve três filhos — Luiz Felipe, Cristiana e Milton —, Ângela ganhou fama como “A Pantera de Minas”, apelido dado pelo colunista social Ibrahim Sued, com quem chegou a se relacionar. Foi ele quem a levou para a festa em São Paulo onde conheceu Doca Street, em agosto de 1976.

Na época, Doca ainda era casado com Adelita Scarpa. Dois meses depois, ele deixou o casamento, mudou-se para o Rio de Janeiro e passou a viver com Ângela em seu apartamento em Copacabana, onde morava desde 1973. O relacionamento, porém, foi marcado por brigas intensas e crises de ciúme. Em 30 de dezembro de 1976, durante uma temporada em Búzios (RJ), o casal discutiu mais uma vez. A apontada como pivô da última briga foi a turista alemã Gabriele Dyer. Ângela teria ido à praia com a estrangeira, o que já foi suficiente para gerar especulações sobre um possível caso entre as duas.

Depois da discussão, Ângela decidiu terminar o relacionamento e mandou Doca ir embora da casa onde estavam. Ele se recusou a aceitar o fim, pegou uma pistola Beretta calibre 7,65 mm e atirou quatro vezes — três no rosto e uma na nuca. Após o crime, fugiu para Minas Gerais, mas foi capturado vinte dias depois.

"No dia do ocorrido, eles brigaram e o Doca foi mandado embora. Ele não aceitou isso muito bem porque vivia às custas dela. Como ousava terminar com ele? Chegou a ir embora, mas voltou e atirou nela", relata Cristiana Vilas Boas, a filha caçula de Ângela, que tinha 12 anos quando a mãe foi morta. O depoimento foi dado no dia 23 de agosto de 2024 durante um evento sobre feminicídio, organizado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

O polêmico julgamento, que naturalizou ‘legítima defesa da honra’ para respaldar feminicídio

Réu confesso, Doca foi julgado duas vezes. O primeiro julgamento, em 17 de outubro de 1979, durou mais de 20 horas. A defesa, comandada pelo advogado Evandro Lins e Silva, utilizou a controversa tese da “legítima defesa da honra”, segundo a qual o agressor teria agido para defender sua honra após a vítima ter supostamente cometido um adultério.

Durante o julgamento, Evandro descreveu Ângela como “libertina e depravada”, chegando a afirmar que ela “arranhava os corações dos homens como uma pantera”. A defesa alegou que o comportamento considerado “devasso e promíscuo” teria “injustamente” levado Doca Street a reagir, cometendo o crime por ciúmes e amor.

“Ela provocou, ela levou a este estado de espírito, este homem que era um rapagão, um mancebo bonito, um exemplar humano belo, que se encantou pela beleza e pela sedução de uma mulher fatal, de uma Vênus lasciva”, sentenciou o advogado, buscando convencer os integrantes do tribunal do júri, formado por moradores locais do pequeno município de Cabo Frio. A estratégia funcionou: por quatro votos a três, Doca foi condenado a apenas dois anos de prisão, com direito a “sursis” [suspensão condicional da pena], o que lhe permitiu cumprir a pena em liberdade.

A onda de protestos

A decisão teve apoio significativo de uma parcela da população brasileira, mas não foi unânime. A absolvição despertou manifestações: grupos feministas de todo o Brasil se uniram sob um lema que marcaria a história: “Quem ama não mata”. O slogan, nascido em Belo Horizonte, tornou-se símbolo da luta contra o feminicídio no país. Segundo o que diz a historiadora Branca Moreira Alves no livro Feminismo no Brasil, a frase nasceu quatro anos após o assassinato da socialite.

Em 1980, em um intervalo de apenas quinze dias, duas mulheres — Eloísa Ballesteros Stancioli, empresária de 32 anos, e Maria Regina Santos Souza Rocha, dona de casa de 30 — foram mortas pelos próprios maridos na capital mineira. Pouco depois, o muro do tradicional colégio Pio XII amanheceu pichado com a frase: “Se ama não mata.” No mesmo dia, a socióloga Celina Albano, entrevistada pelo Jornal Nacional, levou o protesto para a televisão e o adaptou diante das câmeras: “Quem ama não mata.”

Coautora do livro de Branca e amiga de Ângela, Jacqueline Pitanguy lembra que, em 1975, grupos feministas organizaram no Rio de Janeiro um seminário na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), que deu origem à primeira organização feminista institucionalizada do país, o Centro da Mulher Brasileira. “Portanto, quando Ângela Diniz foi assassinada, em 1976, o movimento feminista já atuava no Brasil e, com o slogan ‘Quem ama não mata’, demandava justiça pelo assassinato de várias mulheres por seus maridos”, relata a BBC.

“Não creio que Ângela se autoidentificasse como feminista. Ela não atuava no movimento, nem tinha igualdade de gênero como bandeira de luta. No entanto, estava à frente de seu tempo na pauta da moral e dos costumes e se sentia livre para se relacionar fora dos padrões convencionais da época. Essa liberdade era uma forma de empoderamento da mulher”, observa Pitanguy. A repercussão levou o caso a um segundo julgamento, em 5 de novembro de 1981. Novos advogados assumiram o processo: Humberto Telles pela defesa e Heleno Fragoso pela acusação.

Dessa vez, Doca Street foi condenado a 15 anos de prisão, dos quais cumpriu três em regime fechado e dois no semiaberto. Em liberdade condicional, trabalhou com automóveis e no mercado financeiro. Em 2006, lançou o livro Mea Culpa, no qual descreve o crime como resultado de uma “paixão intensa”. Doca morreu em 18 de dezembro de 2020, aos 86 anos, vítima de uma parada cardíaca.

Caso mudou a Justiça brasileira

Em 30 de dezembro de 1976, quando Ângela Diniz foi assassinada, o crime de feminicídio ainda não existia no Brasil. Só foi incorporado ao Código Penal Brasileiro em 2015, pela Lei 13.104, que classifica o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica, familiar ou de discriminação de gênero como crime hediondo, com penas que podem chegar a 30 anos de prisão.

Entretanto, a tese da “legítima defesa da honra”, apesar de não existir no Código Penal brasileiro, continuou sendo utilizada nos tribunais do júri em julgamentos de feminicídio pelo país. Essa incoerência motivou o Partido Democrático Trabalhista (PDT) a entrar com um pedido de inconstitucionalidade da tese da “legítima defesa da honra” no Supremo Tribunal Federal, em 2021.

Dois anos depois, em agosto de 2023, o STF declarou a tese inconstitucional. Em decisão unânime, a Corte entendeu que o argumento — classificado pelo ministro Dias Toffoli como "odioso", "desumano" e "cruel" — contraria os princípios constitucionais “da igualdade de gênero, da dignidade da pessoa humana e da proteção à vida”. Seu uso, por parte de qualquer autoridade, pode levar à anulação do processo.

"A teoria da legítima defesa da honra traduz os valores de uma sociedade patriarcal, arcaica e autoritária", declarou a então presidente do STF, Rosa Weber. "Uma sociedade machista, sexista e misógina que mata mulheres apenas porque elas querem ser o que são: donas de suas vidas", declarou a ministra Cármen Lúcia que, durante seu voto, relembrou o caso de Ângela Diniz.

A história retratada nas telas

Fotos: Reprodução

O caso de Ângela Diniz também inspirou diversas produções culturais, como o filme Os Amores da Pantera (1977) e o episódio Ângela e Doca (2003), que foi exibido no programa Linha Direta Justiça. Em 2023, Isis Valverde interpretou a socialite no filme Ângela, dirigido por Hugo Prata.

Em 2020, o podcast Praia dos Ossos, da Rádio Novelo, apresentou uma investigação detalhada da história, conduzida pela jornalista Branca Vianna. A produção também entrevistou o próprio Doca Street, que, mais de quatro décadas depois, ainda tentava justificar o assassinato como um “ato de amor”. “Quando entrevistamos o Doca para o podcast, ele continuava com a mesma narrativa de 40 e tantos anos atrás. Dizia que matou a Ângela porque a amava demais. Como se isso fosse algo possível”, relata Vianna a BBC.

Agora, a trajetória de Ângela volta às telas na série dirigida por Andrucha Waddington e protagonizada por Marjorie Estiano. “É algo que me impacta diretamente, o fato de ser uma violência de gênero. Eu não só já sofri inúmeras, como vou continuar sofrendo. Porque essa é uma realidade, a gente está aqui justamente tentando trabalhar em uma reeducação, de uma transformação de pensamento, de sociedade. Essas transformações são mais lentas. A gente consegue comprovar isso de acordo com as leis. A teoria da legítima defesa da honra caiu apenas em 2023", disse a atriz durante uma conversa com a imprensa realizada no Hotel Pullman Ibirapuera, em São Paulo.

Fonte: Com informações Revista Marie Claire