Quem é Maria da Penha? Descubra a história do símbolo contra a violência doméstica

Maria da Penha Maia Fernandes, nascida em Fortaleza, Ceará, em 1º de fevereiro de 1945, é uma farmacêutica bioquímica formada pela Universidade Federal do Ceará em 1966, com mestrado em Parasitologia em Análises Clínicas pela Universidade de São Paulo, concluído em 1977.

Autora do livro "Sobrevivi... posso contar" (1994) e fundadora do Instituto Maria da Penha (2009), ela continua a palestrar e a lutar contra a impunidade que cerca essa violência, que é social, cultural, política e ideológica, afetando mulheres, adolescentes e meninas em todo o mundo.

O caso Maria da Penha se tornou um símbolo da violência doméstica que aflige milhares de mulheres no Brasil. Sua luta incansável por justiça durante 19 anos e 6 meses a transformou em um ícone da resistência contra a violência.

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Em 1974, Maria da Penha conheceu Marco Antonio Heredia Viveros, um colombiano que estudava pós-graduação em Economia na Universidade de São Paulo. Eles começaram a namorar e se casaram em 1976. Após o nascimento da primeira filha e a conclusão do mestrado de Maria da Penha, mudaram-se para Fortaleza, onde nasceram mais duas filhas. Foi então que a história mudou drasticamente. As agressões começaram quando Marco Antonio conseguiu a cidadania brasileira e se estabilizou profissional e economicamente. Seu comportamento tornou-se explosivo, intolerante e violento, não apenas com Maria da Penha, mas também com as filhas.

O ciclo da violência se instaurou: aumento da tensão, ato de violência, arrependimento e comportamento carinhoso. Na fase conhecida como “lua de mel”, Maria da Penha teve sua terceira filha, na esperança de uma mudança. Em 1983, Maria da Penha foi vítima de dupla tentativa de feminicídio. Marco Antonio atirou em suas costas enquanto ela dormia, deixando-a paraplégica. Ele alegou à polícia que havia sido uma tentativa de assalto, versão desmentida pela perícia. Quatro meses depois, ao retornar para casa após cirurgias e tratamentos, Maria da Penha foi mantida em cárcere privado e quase eletrocutada durante o banho.

Com o apoio de familiares e amigos, ela conseguiu sair de casa sem perder a guarda das filhas. No entanto, a violência do sistema judiciário foi outro obstáculo. O primeiro julgamento de Marco Antonio só ocorreu em 1991, oito anos após o crime. Ele foi condenado a 15 anos de prisão, mas saiu em liberdade devido a recursos da defesa.

Apesar de fragilizada, Maria da Penha continuou a lutar. Em 1996, no segundo julgamento, Marco Antonio foi condenado a 10 anos e 6 meses, mas novamente a sentença não foi cumprida devido a irregularidades processuais. Em 1998, o caso ganhou dimensão internacional. Maria da Penha, o CEJIL e o CLADEM denunciaram o Brasil à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH/OEA), acusando o Estado de negligência e omissão.

Fotos: Reprodução/Google

Em 2001, após quatro ofícios da CIDH, o Brasil foi responsabilizado por negligência, omissão e tolerância à violência doméstica. A falta de medidas legais e ações efetivas levou à formação de um consórcio de ONGs feministas, que elaborou uma lei de combate à violência doméstica. Após muitos debates, o Projeto de Lei nº 4.559/2004 foi aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006, criando a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340).

O Estado do Ceará indenizou Maria da Penha e o Governo Federal batizou a lei com seu nome, reconhecendo sua luta contra as violações dos direitos humanos das mulheres. 

Fonte: com informações do Instituto Maria da Penha