"Quando uma mulher morre vítima de feminicídio, falhamos todos", diz desembargadora Jaceguara Dantas

A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) Jaceguara Dantas, integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), falou na segunda-feira (2/3) ao CB.Poder sobre a proteção da mulher e o combate ao feminicídio. O programa é uma parceria entre Correio e TV Brasília.  Em entrevista às jornalistas Samanta Sallum e Sibele Negromonte, a desembargadora explicou que a violência contra a mulher começa com o abuso psicológico e atinge o ápice no feminicídio.

Segundo Jaceguara, é preciso estar atento como sistema de Justiça, poder público e até mesmo como sociedade para fortalecer o enfrentamento desses temas. A magistrada destacou, no programa, uma vitória conquistada no Mato Grosso do Sul, onde atua, por meio de uma integração do Judiciário e da segurança pública, que agilizou o tempo em que a mulher consegue a medida protetiva e virou referência nacional.

“(Essa integração) Possibilitou, através de um clique, que o pedido de medida protetiva saia da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) e vá diretamente ao gabinete da juíza. Mediante essa agilidade, a medida protetiva de urgência tem sido concedida num prazo, não só legal, de 48 horas, mas temos alcançado um índice de menos de uma hora, é um tempo muito importante pois salva a vida das mulheres. A média nacional é de 4 a 5 dias.”

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Novas gerações

De acordo com a conselheira do CNJ, existe no Brasil uma cultura de desigualdade entre mulheres e homens, e o feminicídio vai além de políticas públicas. Para Jaceguara, é preciso trabalhar na educação, alimentando uma cultura de paz, igualdade e tolerância. “Precisamos mudar essa cultura e trabalhar sobretudo as novas gerações que estão por vir. Mas o fomento de políticas públicas é indispensável, vivemos em um país de dimensão continental em que não dá para falar de uma realidade única”, frisou.

Ainda segundo a desembargadora, quando uma mulher morre vítima de feminicídio, a culpa não pode ser atribuída a um só ente ou instituição, é uma falha geral. “Falhamos todos, falha o sistema de Justiça, falha o Estado e falha a sociedade. É uma questão de educação, de fomentos de políticas públicas e de legislação. Tem que trazer um fortalecimento à rede de proteção da mulher”, reforçou.

Fonte: Com informações Correio Braziliense