Professores encerram greve e assinam acordo salarial com o governo

No início da noite de quinta-feira, 27/6, foi firmado o termo de acordo entre as entidades da educação federal e o governo, após meses de negociação, mobilização e greve. A decisão favorável foi tomada pela maioria das assembleias de base do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), que, apesar de ceder, não sinalizou o fim do movimento. "Não significa, em hipótese alguma, o fim da mobilização e da luta pela retomada de direitos que nos foram retirados e pelo atendimento de diversas pautas de reivindicações", afirma o sindicato, em nota.

Também assinaram o documento o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra Sindical) e a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação).

O Andes-SN, uma das protagonistas das negociações, avalia que, apesar de insuficientes, os avanços acordados desde 14 de junho, quando foi apresentada nova proposta por parte do Ministério a Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), devem ser considerados uma vitória. "Vimos que as concessões realizadas no acordo, ainda que muito aquém daquilo que a categoria reivindica, contêm ganhos".

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Foto: Reprodução/Google

Além do reajuste de 9% em janeiro de 2025 e da antecipação dos 3,5% em 2026, de maio para abril, está previsto na proposta a criação de grupos de trabalho para discutir o reenquadramento dos aposentados na nova estrutura de carreira, bem como a revogação da Instrução Normativa nº 15/2022, que dispõe sobre insalubridade, e a possibilidade de docentes trocarem de instituições por meio de concurso, sem perderem suas posições.

Haverá ainda substituição das classes A/D I e B/D II por uma classe de entrada, incrementando o início da carreira. Quanto aos steps — diferença salarial recebida pelos docentes ao progredirem na carreira —, o reajuste será de 4% para 4,5% em 2025 e para 5% em 2026.

De 2023 a 2026, os reajustes representam aumento aproximado de 28,2% para professores, sendo 43% para o cargo de menor remuneração. De acordo com o governo federal, o ganho fica acima da inflação projetada para o período, de 15% a 18%.

"Permaneceremos lutando e realizando pressão constante para defender nossos direitos e a educação pública e gratuita", frisou o Andes-SN diante da proposta.

Fonte: com informações do Correio Braziliense