Pressão sobre Moraes beneficia Bolsonaro

No aniversário de 71 anos do ex-presidente Jair Bolsonaro a torcida de seus seguidores era pela concessão da prisão domiciliar humanitária. A esperança tinha como fundamento o pedido feito pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira, para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o requerimento feito pela defesa do ex-presidente na terça.

O agravamento do estado de saúde do ex-presidente — internado há uma semana — a idade avançada, além do surgimento de nomes ligados diretamente ao STF e ao ministro Alexandre de Moraes no escândalo envolvendo o Banco Master são alguns dos fatores que fizeram aumentar a pressão sobre o ministro para que libere Bolsonaro.

A ofensiva política em torno do caso se intensificou nos últimos dias e passou a envolver diferentes frentes de atuação. Na última terça-feira, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se reuniu com Moraes para reforçar o pedido, em uma movimentação direta da família junto ao STF. Interlocutores afirmam que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também deve procurar o ministro nos próximos dias, ampliando a pressão institucional sobre a decisão.

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No Congresso, a mobilização ganhou força. Um grupo de mais de 170 deputados federais encaminhou manifestação formal ao STF defendendo a concessão da domiciliar, sob o argumento de que a situação clínica do ex-presidente é incompatível com a permanência na prisão. Outro grupo se organiza para pressionar o Senado pelo impeachment de ministros que foram citados nas investigações do caso Master.

Apesar de o ex-presidente ter sido obrigado a cumprir sua pena no Presídio Federal de Brasília, depois de violar a tornozeleira eletrônica, a Corte já beneficiou outros condenados, como o ex-presidente da República Fernando Collor de Mello, condenado a oito anos e 10 meses de reclusão em regime inicial fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por envolvimento em um esquema de corrupção na BR Distribuidora.E foi o ministro Alexandre de Moraes quem autorizou que ele passasse a cumprir pena em prisão domiciliar, após a defesa comprovar que ele sofre de doenças graves. A defesa alegou a idade avançada de Collor, que à época tinha 75 anos, e comorbidades graves. Na decisão, o ministro afirmou que "a compatibilização entre a dignidade da pessoa humana, o direito à saúde e a efetividade da Justiça Penal indica a possibilidade de concessão da prisão domiciliar humanitária". Collor é monitorado por tornozeleira eletrônica e completou 76 anos.

Moraes também chegou a autorizar que o ex-deputado federal Daniel Silveira, condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por ameaças ao Estado Democrático de Direito e tentativa de interferência em processo judicial, pudesse sair, ainda quando cumpria pena, para fazer tratamento fisioterapêutico no joelho. Em setembro do ano passado, o ministro autorizou o ex-deputado a cumprir pena em regime aberto, também com uso de tornozeleira eletrônica.

Pressão

Pressionado por todos os lados, autorizar o ex-mandatário a cumprir pena em casa pode ser uma saída para aliviar os ataques — é o que dizem especialistas ouvidos pelo Correio. O cientista político Leonardo Paz Neves, da Fundação Getulio Vargas (FGV), afirma que, apesar do cenário político, a decisão precisa estar ancorada em critérios técnicos. "Se os prontuários indicam que sim, que ele deveria ter uma prisão humanitária domiciliar, ele estaria certo tecnicamente em enviá-lo para esse contexto", disse.Ao mesmo tempo, ele reconhece que o peso político é inevitável. Segundo Paz Neves, "recai um pouco sobre o ministro Alexandre de Moraes a dúvida" e a decisão pode ser interpretada como um gesto em direção à oposição. Nesse sentido, a eventual concessão poderia representar "um aceno, sem dúvida, para a oposição que é hoje um dos principais calos do Supremo, onde a direita e a extrema-direita estão fazendo uma campanha efetiva para o Senado nas próximas eleições em torno do tema de impeachment de Moraes e Dias Toffoli."

Ontem, para celebrar o aniversário do ex-presidente, manifestantes se reuniram em frente ao hospital DF Star com um bolo e balões, cantando parabéns. Nas redes sociais, parlamentares também manifestaram felicitações ao ex-mandatário. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro publicou uma longa mensagem em seu perfil no Instagram, destacando o momento atípico da data. "Parabéns pra você, meu amor! Um aniversário atípico, dentro de um hospital… mas vamos ser gratos a Deus, porque mais uma vez Ele te livrou da morte", escreveu.

Fotos: Reprodução/Google

Na sequência, Michelle reforçou o tom religioso da mensagem e projetou um novo ciclo para o ex-presidente. "Profetizo que este seja um novo ciclo, marcado pelas novidades e bênçãos de Deus. Que venha justiça e restituição!". Ela encerrou o texto escrevendo: "Você é forte, corajoso, e a unção do nosso amado Deus está sobre a sua vida. Viva os seus 71 anos!", acrescentando: "Eu te amo e estarei sempre ao seu lado".

Aliados manifestam solidariedade Pelas redes sociais, aliados políticos aproveitaram o dia de aniversário para interceder por Bolsonaro. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, classificou o pedido como uma “questão de justiça”. Em publicação nas redes sociais, Tarcísio parabenizou Bolsonaro e destacou a trajetória do ex-presidente, a quem chamou de “grande líder”. Segundo ele, Bolsonaro “sempre procurou fazer a diferença” e segue lutando por valores como família, liberdade e fé.

Fonte: com informações Correio Braziliense