Prefeitura de Manaus e TJAM iniciam tratativas para agilizar processos envolvendo pessoas idosas

A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), realizou, na manhã desta segunda-feira, 18/11, uma reunião com a presidente do Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), desembargadora Dra. Mirza Telma de Oliveira. O objetivo do encontro foi discutir uma parceria para agilizar os processos que envolvem a pessoa idosa, considerando a vulnerabilidade desse público a fraudes, golpes e outros riscos.

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Foto: Reprodução/Google

Entre as medidas acordadas, está a criação de uma tarja de identificação específica para a pessoa idosa no sistema administrativo do Procon, a fim de facilitar a priorização e o acompanhamento desses casos.

“A cooperação entre o Procon Manaus e o Tribunal de Justiça representa um avanço significativo no atendimento ao consumidor, especialmente nas demandas da pessoa idosa, que exige proteção redobrada. Ao somarmos esforços, buscamos não apenas dar mais agilidade aos processos, mas também assegurar um atendimento de qualidade para todos os consumidores”, declarou a presidente do Procon, Onilda Abreu.

Além disso, foi abordado o fortalecimento do Termo de Cooperação Técnica firmado com o TJAM em 24 de junho deste ano, com o propósito de garantir maior celeridade aos processos que, sem solução em audiência administrativa no Procon, são encaminhados para apreciação judicial, bem como a homologação dos acordos obtidos em conciliação.