04 de Maio de 2026

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Segurança Pública - 08/07/2025

Por PEC da Segurança, Lewandowski deve se reunir com presidente da CCJ

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Foto: Reprodução/Google

PEC da Segurança deve ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça na Câmara na quarta-feira, 9/7

Uma das apostas do Ministério da Justiça para o terceiro mandato de Lula, a PEC da Segurança deve ser analisada na quarta-feira, 9/7, na Comissão de Justiça da Câmara.

 

Antes de a proposta ser votada, no entanto, o chefe da pasta, Ricardo Lewandowski, deve se reunir com o presidente da Câmara, Paulo Azi (União-BA). O pedido do encontro, segundo apurou a coluna, partiu do próprio ministro.

 

Azi também deve se encontrar nesta terça-feira, 8/7, com o relator da proposta, o deputado Mendonça Filho (União-PE). A ideia é que detalhes do texto da proposta, que é alvo de críticas de governadores e até de membros do próprio governo, sejam discutidos por parlamentares e pelo ministro antes da votação.

 

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A PEC da Segurança

 

 

A PEC da Segurança prevê que os estados e o Distrito Federal permanecem com o papel de prover meios para manutenção da segurança pública, assim como perpetua a subordinação das polícias militares, civis e penais aos governadores.

 

A proposta ainda propõe a criação de órgãos autônomos de corregedorias e ouvidores nos três níveis federativos para fiscalizar e receber denúncias a respeito da força de seguranças locais.

 

Fotos: Reprodução/Google

 

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A PEC estabelece ainda a mudança da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para Polícia Viária Federal. A PVF teria a atribuição de realizar o policiamento ostensivo em rodovias, ferrovias e hidrovias federais.

 

Fonte: com informações do Portal Metrópoles 

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